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ao CONSAÚDE, por meio do Presidente, Exmo. Sr. Vinícius Brandão de Queiroz (Prefeito de Miracatu), informe o seguinte: 1)Existem estudos sobre a possibilidade de reposição salarial e reposição do vale alimentação aos funcionários do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua? 2)O Consaúde irá realizar a reposição das perdas inflacionárias aos servidores do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua? 3)O Consaúde irá realizar a reposição das perdas inflacionárias do vale alimentação? 4)Caso as respostas dos itens 2 e 3 sejam negativas, qual a justificativa? 5)Os funcionários das empresas terceirizadas estão recebendo o salário no dia certo? Caso a resposta seja afirmativa, encaminhar comprovante da data do pagamento. Caso a resposta seja negativa, justifique. 6)O FGTS dos funcionários das empresas terceirizadas está sendo recolhido corretamente? Caso a resposta seja afirmativa, encaminhar comprovante do depósito do valor. Caso a resposta seja negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Existem estudos sobre a possibilidade de reposição salarial aos funcionários públicos do Município de Pariquera-Açu? 2)Caso a resposta seja afirmativa, quando será encaminhado o projeto de lei com o reposição salarial? Caso a resposta seja negativa, justifique.

Ao Poder Executivo, por meio do setor responsável, que solicita informações sobre o plano do município para entregar visibilidade às plantas ornamentais, de modo que atraia os turistas, assim fazendo jus ao título de “Capital das Plantas Ornamentais”.

Capacitação de Servidores em Primeiros Socorros

Ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Obras, que solicita informações sobre o plano da Prefeitura Municipal referente à pavimentação asfáltica, contudo citando quais ruas serão asfaltadas no ano de 2023.

Solicitação de informações ao CONSAÚDE sobre o atendimento prestado pelos médicos de plantão no Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua - HRLB.

Solicita informações sobre melhorias na Rodovia José Redis (SP – 222) e na ponte de entrada do Município

Solicitando informações sobre o plano da Prefeitura para resolver os alagamentos na Estrada do Bairro Alto, em frente a Fazenda X15, sentido a Fazenda Leite Suisse

Solicita informações sobre a mudança das referências 1, 2, 3, 4 e 5 dos Servidores Públicos Municipais do município de Pariquera-Açu

Solicita informações sobre a Elektro Redes S/A, sobre as quedas de energia no bairro Braço Magro.

A companhia de energia elétrica Elektro S/A que solicita informações para solucionar os problemas das constantes quedas de energia e luminárias públicas apagadas em diversos bairros urbanos e rurais do município de Pariquera-Açu/SP

Solicita informações sobre o vale-transporte no Município.

Solicita informações sobre abertura de tombamento do prédio em que se encontra a Escola Presidente Vargas.

Solicitações de informações sobre cargo em comissão, de confiança e de diretoria.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre o planejamento referente ao aumento salarial das referências de 1 a 4, para que assim haja congruência com o novo salário-mínimo paulista que passa a vigorar a partir de junho de 2023.

RETIRADO a pedido do autor

Solicita informações sobre o atraso no pagamento dos funcionários das empresas do Consaúde

Solicita informações à Sabesp

Solicita informações sobre o transporte de estudantes para o Instituto Federal em Registro/SP,

Solicita informações sobre a 23ª Festa do Peão de Pariquera-Açu.

Solicita informações sobre o estacionamento para caminhões , carretas ou Baú nas ruas do município.

Prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, referente ao período de 2020.

Prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, referente ao período de 2021.

Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Irineu Coppi (in memorian)

Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Geraldo Joaquim de Aquino.

Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor José Joanes Pereira.

Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Mário Augusto Amaro Miranda.

Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Oswaldo Kletlinger.

Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense a Senhora Selma Regina Geraldo

Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor José Humberto do Nascimento

Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Arnaldo Lourenço.

Revoga o inciso XIV do artigo 9º e o inciso VI do artigo 45, da Lei Orgânica do Município.

Altera o artigo 160, da Lei Orgânica do Município, em virtude da vigência da nova Lei de Licitações e dá outras providências

Altera disposições da Lei Complementar nº 009/2003 (Código de Posturas Municipais), e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova regulamentação do Programa de Desenvolvimento de Pariquera-Açu - PRODEPAR - e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n. 01/1997, para definir os critérios de redução da jornada de trabalho aos servidores públicos responsáveis por cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município a título de doação, com ônus ao doador, para abertura de trecho viário

Estabelece o Plano Diretor do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 44/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano e rural do município de Pariquera-Açu e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 45/2008, que institui a lei de parcelamento de solo do município de Pariquera-Açu e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 42/2008, que dispõe sobre o sistema viário básico, suas vias principais e diretrizes viários de município de Pariquera-Açu

Fixa a remuneração e estabelece a carga horária do procurador da Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Fixa o vencimento para o cargo efetivo de Analista de Licitações

Altera a Lei Municipal nº 181 de 9 de dezembro de 2004, para retirar a obrigatoriedade de a expressão —“Deus seja louvado” constar especificamente no rodapé, conforme especifica

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito para a legislatura de 2025 a 2028

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para cooperação técnica para gestão, operacionalização e compartilhamento de imagens e sistema de imagens, dados e sistema de dados de interesse da segurança pública - Detecta.

Define e institui o programa de recuperação de débitos fiscais do município de Pariquera-Açu - Refispar

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional por destinação de recurso e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Abelhinha e dá outras providências.