39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/12/2025 - 20:00 Encerramento: 01/12/2025 - 20:40
Correspondências
Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

PROJETO

Projeto de Lei do n.º 29/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Expediente dos Senhores Vereadores:

PROJETO

Projeto de Lei do Legislativo n.º 15/2025: Dispõe sobre a proibição da produção de mudas e o plantio da árvore Spathodea campanulata (Espatódea), incentiva a substituição das existentes no município de Pariquera-Açu e dá outras providências, de autoria do Vereador Milton Ticaca.

PROPOSITURAS

Indicação 215/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a manutenção do telhado da quadra poliesportiva da Vila São João, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação 216/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a manutenção da iluminação da Rodoviária do Município, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação 217/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada do campo de futebol Lauro Lobo, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação 218/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada do campo de futebol da Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação 219/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de mais cadeiras e a implementação do sistema de senhas de atendimento na farmácia municipal, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação 220/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a criação de projeto de lei denominando a Rua R1, no Jardim Santa Luzia, em homenagem ao Senhor Pedro Wach, de autoria do Vereador Cleiton Mineiro.

Requerimento 77/2025: Ao Consórcio Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Consaúde), por intermédio de seu Presidente, solicita esclarecimentos acerca do julgamento das contas do Consórcio, relativo ao exercício de 2021, de autoria dos Vereadores Milton Ticaca, Benedicto Martins, Cleiton Mineiro, Edson Leite, João Barba, Lucas Dendevitz e Odair Bressa.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Milton Ticaca
Turno:
Dispõe sobre a proibição da produção de mudas e o plantio da árvore Spathodea campanulata (Espatódea), incentiva a substituição das existentes no município de Pariquera-Açu e dá outras providências.
Aguardando Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Turno:
INDICA a manutenção do telhado da quadra poliesportiva da Vila São João.
Aguardando Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Turno:
INDICA a manutenção da iluminação da Rodoviária do Município
Aguardando Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Turno:
INDICA a roçada do campo de futebol Lauro Lobo
Aguardando Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Turno:
INDICA a roçada do campo de futebol da Vila Clementina
Aguardando Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Turno:
INDICA a a necessidade de mais cadeiras e a implementação do sistema de senhas de atendimento na farmácia municipal.
Aguardando Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Turno:
INDICA a criação de projeto de lei denominando a Rua R1, no Jardim Santa Luzia, em homenagem ao Senhor Pedro Wach.
Aguardando Leitura em Plenário
9 - Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autores: Benedicto Martins, Bressa, Cleiton Roberto, Edson Leite, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Turno:
Solicita esclarecimentos acerca do julgamento das contas do Consórcio, relativo ao exercício de 2021
Aguardando deliberação em Plenário
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