Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pariquera-Açu - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Indicação
Moção
Requerimento
Prestação de Contas Anuais
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda a L.O.M. Leg
Projeto de Lei Complementar Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda L.O.M. Exe
Ofícios de Gabiente
Certificações
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2007
1999
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
TRIBUNAL DE CONTAS
Partido do Autor
---------
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PEN - Partido Ecológico Nacional
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRD - Partido Renovação Democrática
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REPUBLICANOS - Republicanos
SD - Solidariedade
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Indicação
Moção
Requerimento
Prestação de Contas Anuais
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda a L.O.M. Leg
Projeto de Lei Complementar Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda L.O.M. Exe
Ofícios de Gabiente
Certificações
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Abílio Previdi
Ademar Cecílio Monteiro
Adiel de Andermo
Adriano Santana Gomes
Aécio Gauglitz
Alcides Tognetti
Alfeu Harzer
Álvaro da Costa Galvão
Amaury de Camargo Guatura
Ana Eliza Martins Lobo
Antônio Bonifácio de Azevedo
Antônio de Lima Netto
Antônio Nercílio de Ramos
Antônio Ramos
Aparecido Leonel Iano
Aquino Rangel
Arlindo Gomes Miranda
Arnaldo Roquete
Augusto Silva
Benedicto Martins
Benedito Gauglitz
Bressa
Cândido Raymundi
Carlinhos Asspa
Carlos Kozikoski
Celso Marques de Aguiar
Cícero Zanella
Cione Bertholdo Zanella Tognetti
Cleiton Roberto
Clóvis dos Santos
Delmar Simões Jr.
Dinoel Martins
Dorival Reis
Edgar Benedetti
Edson da Jonil
Edson Leite
EDSON SCHIMIDT
Eliane Viccaro Trianoski
Eliel Coppi
Eliseu Simonetti
Enfermeira Talita
Erika Sumooyama
Ernandes Rabelo da Silva
Euclídia Raimunda Costa
Ezequiel de Lima Júnior
Fábio Carravieri de Almeida
Feliciano Batista do Canto
Felipe Trianoski
Floramante Alves Pinto
Francisco Ângelo Alvarenga
Francisco de Paula Ramponi Filho
Francisco Eloy Diniz
Francisco Xavier Costa Oliveira
Gaspar Tassiano Bettim
Gelson Gauglitz
Gentil de Ramos
Gilberto José Saletti Melcher
Haroldo Zanella
Henrique Adorno Vassão Filho
Honório Fontanela
Ione Previdi Martins Dias
Ivo Zanella
Ivo Zanella Júnior
Izírio Soares
Jair da Silva
Jarbas Ferraz
João Barba
João Batista do Nascimento
João Kotoski
Jorge Caraí
Jorge Mescyzyn
Jorge Ponsoni Anorozo
Jorge Ponsoni Anorozo .
José Alberto Mazza
José Antônio Antosczezem
José Antônio de Siqueira
José Carlos de Lima
José de Oliveira Lacerda
José Mazza
José Paulo de Lima Rédis
José Rédis
José Renato Lisbôa
José Rogério Lázaro
Josué Muniz de Paulo
Júlio Haddad
Koiti Nakashima
Lauro Lobo
Leonel Pedro Saletti
Lucas Dendevitz
Luciano Zanella
Luiz Alberto da Silva
Luiz Alberto Rodrigues
Luiz Carlos Tiepo
Luizinho
Manoel Faustino
Marcelo Mariano
Maria Evarista Simonetti
Maria Inês Paulina dos Santos Rosa
Mário Miranda
Maurício Gomes
Menélio de Aquino Ferreira
Milena Coimbra
Milton Ticaca
Narcizo Adrião
Nilio Pereira de Souza
Nilo Cícero de Almeida
Odail Saletti Lobo
Onésio Kotosky
Osvaldo Campos Vieira
Otacílio Gonçalves Jurado
Ozíres Soares
Paulo Roberto Mendes
Plácido Silva
Professor Pedro
Professor Urias
Prof. Sergio Chemite
Reynaldo Guatura
Rodrigo Mendes
Rui Batista
Sátiro Ribeiro
Sebastião Assunção
Sidnei Cristino dos Santos
Sidnei Cugler
Sidney Conceição Medeiros Egydio
Teófilo Ugo da Silva Frade
Tereza Santos (Tere Ilha FM)
Tiago Pinto Mendes
Vera Fornari Juliano
Vilma Ferreira da Silva
Wagner Bento da Costa
Waldir Neif Cugler
Zildo Wach
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo - ARQ
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Chefe de Seção de Tesouraria - CHSET
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÕES PERMANENTES - CP
Controlador Interno - COI
DIRETORIA DE CONTABILIDADE - DC
DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Dorival Reis
Erika Sumooyama
Mário Miranda
Mesa Diretora - MESA
Milton Ticaca
Paulo Roberto Mendes
PLENÁRIO - PLE
Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
Prof. Sergio Chemite
Protocolo - PRO
Rodrigo Mendes
SECRETARIA - SEC
Tereza Santos (Tere Ilha FM)
TESOURARIA - TES
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
AGUARDANDO -------------------------------------
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Aguardando audiência pública
Aguardando deliberação em Plenário
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando inclusão em Pauta
Aguardando início da Sessão Ordinária
Aguardando Leitura em Plenário
Aguardando promulgação da lei
Aguardando sanção governamental
Aguardando tramitação
Aguardando votação
Apresentação de Substitutivo
✅ Aprovado
🗃️ Arquivado
Audência pública realizada
Devolvido ao autor
Emenda
Emenda rejeitada pela Comissão
Emenda reprovada pelo Plenário
Emenda(s) aprovada(s) em 1º turno
Emenda(s) aprovada(s) em 2º turno
ENCAMINHADO------------------------
Encaminhado a CCJR
Encaminhado à CCJR para Redação Final
Encaminhado a CFO
Encaminhado ao Poder Executivo
Encaminhado ao Procurador Jurídico
Encaminhado às Comissões Permamentes em regime de urgência
⏳ Encaminhado às Comissões Permanentes
Enviado ao Executivo
⬛ Incluso na Ordem do Dia
Indicação Lida em Plenário
Interstício regimental
Leitura em Plenário
Norma promulgada
Numeração Cancelada
Parecer Contábil
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
🟢 Parecer de Constitucionalidade
Parecer de inconstitucionalidade
Parecer Desfavorável da Comissão
Parecer desfavorável do Relator
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
🟢 Parecer favorável
Parecer favorável com Emenda(s)
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável das Comissões
Parecer Jurídico
Parecer pela manutenção do veto parcial
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Pedido de vista
PROCURADOR JURÍDICO
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada com emenda(s)
Proposição Aprovada com Emenda(s) no 1º Turno
Proposição Aprovada com Emenda(s) no 2º Turno
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição Inclusa na Expediente do Dia
Proposição prejudicada
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
PROPOSITURA ---------------------------------------------
Propositura aprovada com Emendas
Propositura para Leitura em Plenário
Protocolo
Recurso apresentado pelo autor
Recurso aprovado
Redação Final
❌ Rejeitado
💡Resposta
Retirado da pauta do Expediente do Dia
Solicitação de audiência Pública
Solicitação de Parecer
Solicitação de parecer jurídico
Solicitação de substitutivo
Substitutivo
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto derrubado pelo Plenário
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto integral do Poder Executivo
Veto parcial
Veto parcial incluso na Ordem do Dia
Veto parcial mantido
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias
Retirado