Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Senhora Nicia Apolinário Ricardo
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Jair da Silva
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Deputada Estadual Solange Freitas.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Eliane Viccaro Trianoski
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Zenas de Azevedo.
Apresentação: 7 de Abril de 2024
Autor:
Marcelo Mariano
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Município de Pariquera-Açu a receber do Governo do Estado de São Paulo doação de bem imóvel e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Novo Código de Obras e Edificações do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: ⏳ Encaminhado às Comissões Permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 1/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispões sobre nomeações de servidores para os cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pariquera-Açu/SP e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Veto derrubado pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 2/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização dos processos de dispensa de licitação, concorrência e diálogo competitivo no site oficial e a publicação da contratação no Diário Oficial da Prefeitura conforme especifica
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Veto derrubado pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 3/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Pariquera-Açu/SP,
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2024
Última Ação: | Arquivado
Texto Original
|
|
PLL 4/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: ⏳ Encaminhado às Comissões Permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: | Aguardando Parecer
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLL 5/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 25/2003, para dispor sobre a publicação, no site oficial da Prefeitura de Pariquera-Açu/SP, do cronograma de utilização dos veículos, máquinas e implementos agrícolas.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 6/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do novo viaduto estaiado da entrada da cidade de Pariquera-Açu e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: Rodrigo Mendes
Status: Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: | Aguardando manifestação de recurso.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLL 7/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigação da presença de uma ambulância em eventos públicos no município de Pariquera-Açu e dá outras providências
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: 🔳 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: | Para Votação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLL 8/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o dia municipal "Quebrando o Silêncio" projeto da Igreja Adventista do Sétimo dia, no município de Pariquera-Açu, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 9/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a capacitação de profissionais da rede pública de ensino de noções para identificação de sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: 🟢 Parecer de Constitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: █ Parecer de constitucionalidade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a quantidade de vagas do cargo de escriturário e motorista categoria D, do quadro de funcionários do Poder Executivo e da outras providencias
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre percentual de aplicação de reposição de perdas inflacionárias de vencimento dos servidores municipais da administração direta do
Município de Pariquera-Açu.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 006/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adequação da referência, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: | Aprovado na 16ª Sessão Ordinária de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 887, de 07 de maio de 2024
|
|
PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça para cessão de estagiário de Direito
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os artigos 5º, 14, 15 e 17 da Lei n.º 773/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a quantidade de vagas do cargo de agentes de organização escolar, auxiliar de serviços infantis e professor substituto, do quadro de funcionários do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: ⏳ Encaminhado às Comissões Permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: | Aguardando Parecer
Texto Original
|
|
PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação do Centro de Assistência Psicossocial — CAPS e dá outras providências
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro o de 2025.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da nova ponte sobre o Rio Pariquera-Açu e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 006/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: ⏳ Encaminhado às Comissões Permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: | Aguardando Parecer
Texto Original
|
|
PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 007/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: ⏳ Encaminhado às Comissões Permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: | Aguardando Parecer
Texto Original
|
|
PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 008/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: ⏳ Encaminhado às Comissões Permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: | Aguardando Parecer
Texto Original
|
|
PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do viaduto sobre a Rodovia - SP 226 (Abílio Prévidi)
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado da pauta do Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024
Última Ação: | Retirado a pedido do autor
Texto Original
|
|
PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Junho de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio da Unidade de Saúde da Família situado no Jardim São Carlos
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: | Aprovado na 40ª Sessão Ordinária de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 899, de 29 de novembro de 2024
|
|
PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação do prédio Espaço Saúde, situado na Rua Davi Mendes Júnior, no Bairro Centro e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: | Aprovado na 40ª Sessão Ordinária de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 900, de 29 de novembro de 2024
|
|
PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação do novo prédio do Departamento de Educação, situado na Rua Davi Mendes Júnior, no Bairro Centro e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: | Aprovado na 40ª Sessão Ordinária de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 901, de 29 de novembro de 2024
|
|
PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Pariquera-Açu para o exercício financeiro de 2025
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Processo: 28 / 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: | Aprovado na 11 ª Sessão Extraordinária de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 903, de 29 de novembro de 2024
|
|
PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer transferência, de forma definitiva, de um veículo de passeio ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul, Consaúde, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: | Votação na 40ª Sessão Ordinária de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 902, de 29 de novembro de 2024
|
|
PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu as Comissões Permanentes Online
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: | ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Adiciona o TÍTULO XVII - DA TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS SESSÕES E REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, o Art. 345, Art. 346 e Art. 347 no R.I, para transmissão das sessões e reuniões das comissões permanentes.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Edson Leite
Jair da Silva
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Última Ação: | Arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui a Comissão de Investigação e Processante
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 001/2022, para criar a Comissão de Ética Permanente, com competência para processar e aplicar sanções diferentes de cassação de mandato eletivo.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Art. 56, o Parágrafo Único do Art. 93 e o Parágrafo Único do Art. 124 do Regimento Interno para regulamentar a transmissão, ao vivo, das sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes pelo canal do Youtube
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Edson Leite
Felipe Trianoski
Jair da Silva
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: █ Retirado a pedido do autor
Texto Original
|
|
PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para o exercício de 2025.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|