Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 006/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 | ⬛ Incluso na Ordem do Dia | 26/04/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 | ⬛ Incluso na Ordem do Dia | 26/04/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 25/2003, para dispor sobre a publicação, no site oficial da Prefeitura de Pariquera-Açu/SP, do cronograma de utilização dos veículos, máquinas e implementos agrícolas. - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2024 | Substitutivo | 08/04/2024 - |
Aprovado |