Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
07/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar n.º 25/2003, para dispor sobre a publicação, no site oficial da Prefeitura de Pariquera-Açu/SP, do cronograma de utilização dos veículos, máquinas e implementos agrícolas.
Indexação
Lista de espera
Veículos, máquinas e implementos agrícolas.
Veículos, máquinas e implementos agrícolas.
Observação