Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
05/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a capacitação de profissionais da rede pública de ensino de noções para identificação de sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências
Indexação
█ Capacitação de profissionais
Observação
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