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PLL 2/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Promove o reenquadramento da referência remuneratória do cargo de Procurador da Câmara Municipal e dá outras providências
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: ⚑ Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: | Aguardando Parecer
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação de veículos nas ruas Horácio Simonetti, Antônio Leão Barbosa, José Sirdlarczik e Avenida Olímpica, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Encaminhado à CCJR para Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre percentual de aplicação de reposição de perdas inflacionárias de vencimento dos servidores municipais da administração direta do Município de Pariquera-Açu e cria referência remuneratória de plantões para os cargos de médico especialista e dá outras providências
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Última Ação: | 02ª Sessão Ordinária de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 936, de 27 de janeiro de 2026
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instituição do “Programa Municipal de Incentivo ao Controle Populacional de Pets” no município de Pariquera-Açu dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: | Apto para votação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, do município de Pariquera-Açu e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: | Apto para votação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da banda musical municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: | Apto para votação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 769, de 18 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 883, de 27 de março de 2024, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adequação de nomenclatura de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, altera atribuições e referências de cargos específicos e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: ⚑ Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: | Aguardando Parecer
Texto Original
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a institucionalização do símbolo "Capital das Plantas Ornamentais do Estado de São Paulo" na identidade visual do município de Pariquera-açu e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: ⚑ Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: | Aguardando Parecer
Texto Original
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 002/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: ⚑ Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: | Aguardando Parecer
Texto Original
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 003/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: ⚑ Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: | Aguardando Parecer
Texto Original
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 004/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: ⚑ Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: | Aguardando Parecer
Texto Original
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel público para a implantação e funcionamento da Casa do Artesão no município de Pariquera-Açu , de acordo com as diretrizes da Lei Orgânica Municipal e da legislação federal pertinente, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: ⚑ Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: | Aguardando Parecer
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do município de Pariquera-Açu/SP, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: ⚑ Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: | Aguardando Parecer
Texto Original
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de uso de espaços destinados à instalação e exploração de restaurantes temáticos das culturas italiana, brasileira e japonesa no Centro de Eventos dos Imigrantes, no município de Pariquera-Açu, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: ⚑ Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: | Aguardando Parecer
Texto Original
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da lei municipal nº 041/98, que dispõe sobre incentivo à instalação de hotéis, hospedagens e similares, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Relatorias:
Lucas Dendevitz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: ⚑ Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: | Aguardando Parecer
Texto Original
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PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ○ Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: | Protocolo 1Doc
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece compensação financeira por atuação em comissões temporárias, no âmbito do órgão, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a sinalização horizontal e vertical das novas ruas asfaltadas em Pariquera-Açu.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 01ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: INDICA o recapeamento da rua na altura do Bar do Jacques até a Estrada do Braço Preto.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 01ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: ▬ Cancelado
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 🗃️ Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: | Cancelado
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: INDICA atendimento dos Correios no Bairro Conchal
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 01ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: INDICA atendimento dos Correios no Bairro Cremona
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 01ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: INDICA instalação de contêiner de lixo no Bairro Angatuba.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 01ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: INDICA manutenção na iluminação pública da Linha 13 de Maio.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 01ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: INDICA atualização da lista de espera da creche municipal.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 01ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: INDICA melhorias nas ruas da Vila São João
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 01ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: INDICA criação de aplicativo para rastreamento de animais perdidos.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 01ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: INDICA melhorias nas ruas do Bairro Conchal I e II.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 01ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: INDICA melhorias na Rua Miguel Domingues Correia, Jardim Itália
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 01ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: INDICA melhorias nas ruas do Bairro Conchal.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 01ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: INDICA limpeza e reforma de pontos de ônibus no Jardim Alvorada e demais áreas
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 01ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: INDICA remoção de objetos no gramado da praça matriz.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 01ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: INDICA reparo no asfalto da Av. Dr. Carlos Botelho.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 01ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: ▬ Cancelado
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 🗃️ Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: | Cancelado
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: ▬ Cancelado
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 🗃️ Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: | Cancelado
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Constantina Dias Rosa, Vila Clementina
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Lucas Dendevitz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 02ª Sessão Ordinária de 2025
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Angelo Antoniolli, Vila Clementina
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Lucas Dendevitz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 02 ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a pintura das faixas de pedestres e lombadas que precisam ser pintadas e sinalizadas com as devidas placas, em todos os bairros da zona urbana, iniciando pela Vila Clementina.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 02ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a necessidade de realizar a limpeza no PSF da Vila Clementina, bem como em todos os postos de saúde do município que necessitam de cuidados
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 02ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a necessidade de melhorias no UBS III
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 02ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: INDICA que seja reavaliada as condições dos poços artesianos existentes na zona rural
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 02ª Sessão Ordinária de 2025
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: INDICA que uma solução seja encontrada para evitar que veículos pesados, principalmente carretas, permaneçam estacionados por um grande período de tempo na Avenida Dr. Carlos Botelho.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 02ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a necessidade de instalação de um portão na quadra de esportes da Vila Clementina.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Lucas Dendevitz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 02ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: INDICA que o portão da quadra da Vila Clementina seja consertado, além da manutenção dos banheiros, iluminação, limpeza do local e, proporcionar água potável para os jogadores.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: | 02ª Sessão Ordinária de 2025
Texto Original
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