Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | ⚑ Agurdando Parecer | 09/02/2026 - -
Incluso na Ordem do Dia |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais vinculadas ao tempo de serviço no âmbito do Município, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 226, de 12 de janeiro de 2026. - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2026 | ⚑ Agurdando Parecer | 20/01/2026 - -
Incluso na Ordem do Dia |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2029 a 2032 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | ▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | 10/02/2026 - -
Incluso na Ordem do Dia |
Aprovado por unanimidade |