Lei Ordinária nº 941, de 25 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
941
Ano
2026
Data
25/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico (ed. 1864)
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a institucionalização do símbolo "Capital das Plantas Ornamentais do Estado de São Paulo" na identidade visual do município de Pariquera-açu e dá outras providências.
Indexação
█ Símbolos oficiais
█ Capital das Plantas Ornamentais
█ Capital das Plantas Ornamentais
Observação
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Assuntos
- Símbolos Oficiais
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Anexos Norma Jurídica