Lei Ordinária nº 937, de 04 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
937
Ano
2026
Data
04/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico (ed. 1836-A)
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências.
Indexação
█ Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
█ Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR
█ Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR
Observação
................................
Assuntos
- Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica