Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Pariquera-Açu na forma e condições que especifica - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 | ▣ Incluso na Ordem do Dia | 30/01/2026 - Emendas
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Aprovado Encaminhado para Redação Final |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | ▣ Incluso na Ordem do Dia | 30/01/2026 - |
Aprovado |