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Lei Complementar nº 68, de 14 de junho de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

68

Ano

2021

Data

14/06/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

21/06/2021

Veículo de Publicação

Diário Oficial do Município

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Ementa

Dispõe sobre a retificação da numeração das leis complementares a partir do ano de 1993 do Município de Pariquera-Açu.

Indexação

Dispõe sobre a retificação da numeração das leis complementares a partir do ano de 1993 do Município de Pariquera-Açu.

Observação

Assuntos

  • Numeração

Normas Relacionadas

Altera numeração  Lei Complementar nº 1, de 07 de dezembro de 1993
Altera numeração  Lei Complementar nº 2, de 16 de agosto de 1994
Altera numeração  Lei Complementar nº 3, de 03 de fevereiro de 1997
Altera numeração  Lei Complementar nº 4, de 02 de julho de 1997
Altera numeração  Lei Complementar nº 5, de 03 de outubro de 1997
Altera numeração  Lei Complementar nº 6, de 29 de dezembro de 1997
Altera numeração  Lei Complementar nº 7, de 21 de maio de 1998
Altera numeração  Lei Complementar nº 8, de 21 de maio de 1998
Altera numeração  Lei Complementar nº 9, de 08 de junho de 1998
Altera numeração  Lei Complementar nº 10, de 11 de novembro de 1998
Altera numeração  Lei Complementar nº 11, de 29 de dezembro de 1998
Altera numeração  Lei Complementar nº 12, de 11 de junho de 1999
Altera numeração  Lei Complementar nº 13, de 29 de junho de 1999
Altera numeração  Lei Complementar nº 14, de 07 de julho de 1999
Altera numeração  Lei Complementar nº 15, de 09 de setembro de 1999
Altera numeração  Lei Complementar nº 16, de 30 de novembro de 1999
Altera numeração  Lei Complementar nº 17, de 26 de abril de 2000
Altera numeração  Lei Complementar nº 18, de 16 de outubro de 2000
Altera numeração  Lei Complementar nº 19, de 29 de maio de 2001
Altera numeração  Lei Complementar nº 20, de 19 de junho de 2001
Altera numeração  Lei Complementar nº 21, de 04 de dezembro de 2001
Altera numeração  Lei Complementar nº 22, de 21 de dezembro de 2001
Altera numeração  Lei Complementar nº 23, de 02 de julho de 2002
Altera numeração  Lei Complementar nº 24, de 19 de dezembro de 2002
Altera numeração  Lei Complementar nº 25, de 18 de março de 2003
Altera numeração  Lei Complementar nº 26, de 19 de setembro de 2003
Altera numeração  Lei Complementar nº 27, de 26 de setembro de 2003
Altera numeração  Lei Complementar nº 28, de 04 de novembro de 2003
Altera numeração  Lei Complementar nº 29, de 10 de dezembro de 2003
Altera numeração  Lei Complementar nº 30, de 16 de dezembro de 2003
Altera numeração  Lei Complementar nº 31, de 05 de outubro de 2004
Altera numeração  Lei Complementar nº 32, de 04 de novembro de 2005
Altera numeração  Lei Complementar nº 33, de 26 de dezembro de 2005
Altera numeração  Lei Complementar nº 34, de 21 de fevereiro de 2006
Altera numeração  Lei Complementar nº 35, de 19 de dezembro de 2006
Altera numeração  Lei Complementar nº 36, de 29 de março de 2007
Altera numeração  Lei Complementar nº 38, de 13 de junho de 2007
Altera numeração  Lei Complementar nº 37, de 13 de junho de 2007
Altera numeração  Lei Complementar nº 39, de 25 de julho de 2007
Altera numeração  Lei Complementar nº 40, de 01 de novembro de 2007
Altera numeração  Lei Complementar nº 41, de 18 de março de 2008
Altera numeração  Lei Complementar nº 42, de 24 de março de 2008
Altera numeração  Lei Complementar nº 43, de 24 de março de 2008
Altera numeração  Lei Complementar nº 44, de 24 de março de 2008
Altera numeração  Lei Complementar nº 45, de 24 de março de 2008
Altera numeração  Lei Complementar nº 46, de 26 de novembro de 2008
Altera numeração  Lei Complementar nº 47, de 09 de dezembro de 2009
Altera numeração  Lei Complementar nº 48, de 22 de setembro de 2010
Altera numeração  Lei Complementar nº 49, de 24 de novembro de 2010
Altera numeração  Lei Complementar nº 50, de 13 de dezembro de 2011
Altera numeração  Lei Complementar nº 51, de 13 de novembro de 2012
Altera numeração  Lei Complementar nº 52, de 05 de março de 2013
Altera numeração  Lei Complementar nº 53, de 10 de setembro de 2013
Altera numeração  Lei Complementar nº 54, de 26 de novembro de 2013
Altera numeração  Lei Complementar nº 55, de 18 de março de 2014
Altera numeração  Lei Complementar nº 56, de 19 de dezembro de 2014
Altera numeração  Lei Complementar nº 57, de 25 de março de 2015
Altera numeração  Lei Complementar nº 58, de 08 de setembro de 2015
Altera numeração  Lei Complementar nº 59, de 30 de novembro de 2015
Altera numeração  Lei Complementar nº 60, de 17 de maio de 2016
Altera numeração  Lei Complementar nº 61, de 27 de setembro de 2017
Altera numeração  Lei Complementar nº 62, de 24 de outubro de 2018
Altera numeração  Lei Complementar nº 63, de 12 de dezembro de 2018
Altera numeração  Lei Complementar nº 65, de 25 de outubro de 2019
Altera numeração  Lei Complementar nº 66, de 02 de dezembro de 2019
Altera numeração  Lei Complementar nº 67, de 01 de julho de 2020
 

Anexos Norma Jurídica

doe_931.pdf


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