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REQ 97/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o programa de terapia ocupacional destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 98/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA cópia dos slides de apresentação da LOA 2025, ocorrida na Audiência Pública do dia 10 de setembro de 2024.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 99/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA a convocação do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Consaúde)
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 100/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre obras sem identificação no município
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 101/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o pagamento das diárias aos motoristas da Prefeitura
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 102/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a inauguração do Centro Múltiplo Uso mesmo não atendendo ao fim a que se destina
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as Unidades Básicas de Saúde
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 104/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o Kit Lanche para pacientes em viagem
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 105/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a construção das Casas Populares.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 106/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a extinção do contrato de concessão de uso da Casa de Pedra.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 107/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a festa dos dias das crianças.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 108/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a falta de contêineres de lixo na zona urbana e rural do Município
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 109/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a realização da Festa do Peão de Boiadeiro 2024 e o desfile da Rainha do Rodeio,
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 110/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as áreas urbanas consolidadas e áreas de preservação permanente no Município
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 111/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 746 de 2019 (Lei de Maus Tratos aos Animais)
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 112/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 883 de 2024 (Lei de Transparência das Contratações).
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 113/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a Escola de Período Integral nos bairros Senador Dantas e Conchal
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 114/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o programa “A Hora do Turismo”, que tem por objeto a reforma e construção de infraestrutura no centro de eventos.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 115/2024 - Requerimento
Ementa: A Associação das Pessoas com Deficiência de Pariquera-Açu (ADEFIPA) por meio de seu responsável, SOLICITA informações o referentes à associação
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCA 1/2024 - Prestação de Contas Anuais
Ementa: Prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, referente ao período de 2022.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Benedito Domingues
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Felipe Trianoski
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito a Senhora Thereza Miraider dos Santos
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Cidadão Pariquerense ao Senhor Bartolomeu Soares da Silva
Apresentação: 31 de Março de 2024
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Cidadão Pariquerense ao Senhor Ailton de Souza
Apresentação: 31 de Março de 2024
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Senhora Nicia Apolinário Ricardo
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Jair da Silva
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Deputada Estadual Solange Freitas.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Eliane Viccaro Trianoski
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Zenas de Azevedo.
Apresentação: 7 de Abril de 2024
Autor:
Marcelo Mariano
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Município de Pariquera-Açu a receber do Governo do Estado de São Paulo doação de bem imóvel e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Novo Código de Obras e Edificações do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: ⚑ Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispões sobre nomeações de servidores para os cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pariquera-Açu/SP e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Veto derrubado pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização dos processos de dispensa de licitação, concorrência e diálogo competitivo no site oficial e a publicação da contratação no Diário Oficial da Prefeitura conforme especifica
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Veto derrubado pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Pariquera-Açu/SP,
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2024
Última Ação: | Arquivado
Texto Original
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PLL 4/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: ⚑ Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: | Aguardando Parecer
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 5/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 25/2003, para dispor sobre a publicação, no site oficial da Prefeitura de Pariquera-Açu/SP, do cronograma de utilização dos veículos, máquinas e implementos agrícolas.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do novo viaduto estaiado da entrada da cidade de Pariquera-Açu e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: Rodrigo Mendes
Status: Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: | Aguardando manifestação de recurso.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLL 7/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigação da presença de uma ambulância em eventos públicos no município de Pariquera-Açu e dá outras providências
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: | Para Votação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLL 8/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o dia municipal "Quebrando o Silêncio" projeto da Igreja Adventista do Sétimo dia, no município de Pariquera-Açu, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 9/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a capacitação de profissionais da rede pública de ensino de noções para identificação de sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: ⚐ Parecer de Constitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: █ Parecer de constitucionalidade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a quantidade de vagas do cargo de escriturário e motorista categoria D, do quadro de funcionários do Poder Executivo e da outras providencias
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre percentual de aplicação de reposição de perdas inflacionárias de vencimento dos servidores municipais da administração direta do
Município de Pariquera-Açu.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 006/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adequação da referência, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: | Aprovado na 16ª Sessão Ordinária de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 887, de 07 de maio de 2024
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça para cessão de estagiário de Direito
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os artigos 5º, 14, 15 e 17 da Lei n.º 773/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a quantidade de vagas do cargo de agentes de organização escolar, auxiliar de serviços infantis e professor substituto, do quadro de funcionários do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: ⚑ Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: | Aguardando Parecer
Texto Original
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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