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TC- 1772/026/12 - CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU NO EXERCÍCIO DE 2012

TC-1840/026/13 - CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU NO EXERCÍCIO DE 2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR GLICÉRIO DINIZ MAIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA JÚNIOR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRCIO FRANÇA

ALTERA A SEÇÃO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 001/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 122, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O “DIA DA MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PROBATÓRIO, METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO DE SERVIDORES, DEVERES E OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - RETIRADA SOLICITADA ATRAVÉS DO OFICIO 078/2015

INSITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS, NO MUNICIPIO DE PARIQUERA-AÇU, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO MUNICIPAL

“DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL E RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIGAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO À REDE COLETORA PÚBLICA - RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 49 DA LEI 591 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI 394/2010, PARCIALMENTE SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO MUNICIPAL

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA PARCIALMENTE A LEI 394/2010, SEUS ANEXOS I,II,III E VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RBEIRA E LITORAL SUL - SONSAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE REQUISITO PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE EDUCADOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 020/2015 - ALTERA O INCISO I E LETRA “C” DO ARTIGO 3º, ALTERA O ARTIGO 5º, ALTERA O PARÁGRAFO 4º, CRIA UM PARÁGRAFO 5º, AMBOS NO ARTIGO 10 , ALTERA O ARTIGO 11 E PARÁGRAFO 2º, ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 E REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º, REVOGA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 11, REVOGA O ARTIGO 13, REVOGA O INCISO III E PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 17, TODOS DA LEI 556 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA AVENIDA OLÍMPICA CENTRO DE EVENTOS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 122, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 9º DA LEI 573 DE 24 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 9º DA LEI 600 DE 24 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 027/2015 - DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N° 028/2015 - ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DA LEI 482/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º DA LEI 589/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( PLANTA GENÉRICA DE VALORES) PROJETO DE LEI RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR - OFÍCIO Nº 528/2015

PROJETO DE LEI 032/2015 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 609/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REPRESENTAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO 59º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM SERRA NEGRA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.

DISPÕE SOBRE O ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO.

DISPÕE SOBRE ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL À EVENTO OFICIAL.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PARA ANALISAR QUESTÕES RELATIVAS À SABESP

Dispõe sobre a concessão do título honorífico de cidadão pariquerense ao professor Antônio do Amaral Tibagy Filho