Lei Ordinária nº 592, de 13 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
592
Ano
2015
Data
13/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/03/2015
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
TABAGISMO
Observação
Assuntos
- Calendário Municipal
- Mobilização contra o tabagismo
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Anexos Norma Jurídica