Lei Ordinária nº 613, de 04 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
613
Ano
2016
Data
04/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2016
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
CONSAÚDE
Observação
Assuntos
- CONSAÚDE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica