Decreto Legislativo nº 5, de 14 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2015
Data
14/09/2015
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
14/09/2015
Veículo de Publicação
Mural da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRCIO FRANÇA
Indexação
TÍTULO HONORÍFICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica