Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
31
Data de Apresentação
15/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º DA LEI 589/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( PLANTA GENÉRICA DE VALORES)
PROJETO DE LEI RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR - OFÍCIO Nº 528/2015
PROJETO DE LEI RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR - OFÍCIO Nº 528/2015
Indexação
PLANTA GENÉRICA
Observação
PROJETO DE LEI RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR