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ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte: 1) É possível disponibilizar uma ambulância para este tipo de atendimento de alta hospitalar? 2) Se a resposta do item “1” for positiva, informar prazo para que uma ambulância diferente do 192, esteja a pronto uso; 3) Se a resposta do item “1” for negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte: 1) Quais bairros serão atendidos pelo Posto de Saúde da Vila São João? 2) Quais os tipos de atendimentos e especialidades serão oferecidos aos munícipes?

ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Ivaldo Macedo da Silva, informe o seguinte: 1) Cópia do Diploma de Graduação em Ciências Contábeis ou Equivalente a Atividade que Exerce e Cópia do Registro do Conselho de Classe da Diretora Nazareth Batista França de Lima, Diretora do Departamento de Fazenda;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) É possível enviar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei como segue anexo, que estabeleça jornada especial de trabalho aos servidores públicos que tenham cônjuge, filhos ou dependentes com deficiência de qualquer natureza sem compensação de horário? 2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo. 3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1) Cópia do Cronograma elaborado pelo Departamento de Saúde nos anos de 2017, 2018 e 2019 através do Programa de Saúde Escolar. 2) Número de crianças atendidas separado por idade e escolas que receberam atendimento do dentista e do oftalmologista nos anos de 2017, 2018 e 2019. 3) Informar nome dos profissionais que fizeram os atendimentos nos referidos anos, relatando se são funcionários público municipais. 4) Qual o mês de cada ano ocorreu as atividades de prevenção. 5) Como era realizados a identificação e o encaminhamento das crianças com suspeitas de dificuldade visual? 6) Como era realizada a identificação e qual tratamento eram aplicadas as crianças com problema bucal?

ao Excelentíssimo Senhor Baleia Rossi, DD. Deputado Federal, informe sobre a possibilidade de contemplar nosso município com uma van adaptada para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida, através de Emenda Parlamentar ou fazendo gestão junto a Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde.

ao Excelentíssimo Senhor Jorge Caruso, DD. Deputado Estadual, informe sobre a possibilidade de contemplar nosso município com uma van adaptada para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida, através de Emenda Parlamentar ou fazendo gestão junto a Secretaria de Estado da Saúde.

ao Dr. José Henrique Germann Ferreira, DD. Secretário Estadual da Saúde, informe sobre a possibilidade de contemplar nosso município com uma van adaptada para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida.

ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a substituição de poste de madeira por poste de concreto na Rua Estanislau Cugler, altura do nº 385, Vila Maria, ref. UC nº 10020004.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Quem são os médicos que atuam como médico oftalmologista e médico ortopedista? Nos anos de 2017, 2018 e 2019? 2) Como será cumprida a Lei 47/00 nos exames oftalmológicos caso esse cargo seja extinto? 3) Qual a demanda de atendimento na área de oftalmologia e ortopedia na saúde municipal nos anos de 2017, 2018 e 2019? 4) Por que o impacto orçamentário do PL está assinado pela Diretora da Fazenda, porém informando que é Diretora de Finanças?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1) É possível implantar na rede escolar municipal a canção “Pariquera-Açu, O Arco-Íris do Vale”?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) É possível nomear um fiscal para o contrato de programa entre o Município e a Sabesp, de acordo com a cláusula oitava, item 8.1.2? 2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar nome do fiscal a ser designado e o dia do início de sua atuação. 3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento Jurídico, Sra. Simone Silva Melcher, informe o seguinte: 1) Cópia integral do Procedimento Administrativo instalado através da Portaria nº 56/2019.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Fazenda, Sra. Nazareth Batista França de Lima, informe o seguinte: 1) Porque os Departamentos de Fazenda e Planejamento estão sendo tratados como um único departamento nas Leis Orçamentárias? Uma vez que a Lei nº 475/2013 separa os departamentos e cada um deles tem o seu Diretor específico. 2)É possível cumprir a Lei nº 475/2013 tratando cada departamento separado, para que seja possível fiscalizar os recursos destinados a eles? Pois da forma como está na lei orçamentária não é possível identificar os gastos de cada um, pois estão sendo tratados como um único departamento. 3) O Projeto de Lei nº 31/2019 do Poder Executivo será corrigido tratando cada departamento separadamente? 4) Caso a resposta do item “3” seja negativa, justifique. 5) Caso o PL 31/2019 do Executivo se torne lei sem a devida correção, justifique por que permaneceram dois departamentos distintos como um único departamento na lei orçamentária, pois se for[...]

a empresa Valle Sul Transportes, por meio de seu Diretor, informe o seguinte: 1) Há a possibilidade da empresa disponibilizar folhetos nos pontos: a) em frente ao Hospital; b) em frente ao Campo na entrada da cidade; c) em frente ao Cemitério; com os horários dos ônibus para que os passageiros possam consultar? 2) Caso não seja possível, existe outra maneira para que os passageiros possam consultar os horários dos ônibus? Tendo em vista que, por não ter condições financeiras ou pelo desconhecimento de conseguir acessar à internet, muitos passageiros não conseguem ter acesso a essa informação.

a empresa Princesa dos Campos, por meio de seu Diretor, informe o seguinte: 1) Há a possibilidade da empresa disponibilizar folhetos nos pontos: a) em frente ao Hospital; b) em frente ao Campo na entrada da cidade; c) em frente ao Cemitério; com os horários dos ônibus para que os passageiros possam consultar? 2) Caso não seja possível, existe outra maneira para que os passageiros possam consultar os horários dos ônibus? Tendo em vista que, por não ter condições financeiras ou pelo desconhecimento de conseguir acessar à internet, muitos passageiros não conseguem ter acesso a essa informação.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Existem estudos para a produção de um vídeo institucional, com pontos turísticos e atrações do município? 2) Em caso de resposta afirmativa, quais os pontos turísticos e atrações demonstradas? 3) Existem estudos para a produção de um vídeo institucional, tendo como fundo o Hino Municipal de Pariquera-Açu? 4) Considerando o questionamento 1 e 3 com respostas afirmativas, existem estudos para que os vídeos tenham tradução simultânea em LIBRAS?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento Jurídico, Sra. Simone Silva Melcher, informe o seguinte: 1) Solicito relação com nomes e cargos dos funcionários públicos municipais concursados, que não residem no município. 2) Os funcionários supracitados recebem vale ou auxílio transporte? 3) Em caso de resposta afirmativa, desde quando estão recebendo? 4) Em caso de resposta negativa, perante as legislações vigentes, os mesmos tem ou não o direito ao recebimento? Solicito que esta resposta seja realizada com citação das bases legais.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte: 1) Quais as ações realizadas pelo Departamento Municipal de Saúde em relação ao caso de meningite bacteriana identificado no Bairro Conchal? 2) Existe planejamento para a realização de campanha de conscientização em relação a essa doença específica?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Quantos containers de lixo são disponibilizados para vereadores indicarem os locais para a sua colocação e permanência? 2) Quantos containers de lixo estão disponíveis/estocados aguardando serem utilizados? 3) Quantos containers de lixo foram comprados nos anos de 2017 a 2019?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte: 1) Informar todas as ruas que foram pavimentadas com recursos próprios do município de 2017 a 2019; 2) Cópia do contrato, Memorial Descritivo e Projeto de todas as Ruas que foram pavimentadas com recursos próprios de 2017 a 2019. (não precisa enviar das ruas solicitadas através do REQ.87/2019).

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1) Cópia de todos os atos de nomeação e posse de todos os professores contratados neste ano de 2019;

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Fundo Municipal de Assistência Social, ou seja, Fundo Social de Solidariedade, Sra. Jucileia Muniz Wach do Nascimento, informe o seguinte: 1) Quanto foi arrecadado com as vendas de comida e bebida para o Fundo Social? Informe despesa e receita. 2) Quanto foi arrecadado com as vendas dos Bingos para o Fundo Social? 3) Foi cobrada alguma taxa das entidades participantes? Se sim, qual valor e quais as entidades? 4) Quanto foi arrecadado com as vendas de comida e bebida das demais entidades participantes? Informe despesa e receita. 5) Quantos funcionários estavam trabalhando nesse evento? Informe nome, dias trabalhados e os horários por cada funcionário. 6) Quantos voluntários estavam nesse evento? Informe nome, dias trabalhados e os horários por cada voluntário.

ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Ivaldo Macedo da Silva, informe o seguinte: 1) Cópia da Ficha Financeira do ano de 2019 dos servidores do serviço móvel 192 e, também dos servidores da Creche da Vila São João; 2) Cópia do Livro/Relógio de Ponto do ano de 2019 dos servidores do serviço móvel 192 e, também dos servidores da Creche da Vila São João.

ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1) Qual a previsão de instalação de poste e cabo de extensão de rede na Travessa 06, da Alameda Petropen?

ao Ilmo. Sr. WILSON ALMEIDA LIMA, DD. Presidente do CONSAÚDE, preste as seguintes informações: a. Foi concluída a licitação para a contratação do prédio que abrigará a radioterapia? b. Qual é a previsão para conclusão da licitação e início das obras?

ao Excelentíssimo Senhor WILSON ALMEIDA LIMA, Presidente do CONSAÚDE, informe o seguinte: 1) O processo licitatório para contratação dos serviços de continuidade das obras de reforma e ampliação do HRLB já foi concluída? 2) Em caso de resposta afirmativa, quando se dará o início das obras? 3) Em caso de resposta negativa, justifique-se.

ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a poda da árvore que está entre a rede de alta tensão na Rua Maria Helena Zanella Moreira, nº 54, casa 1, Jardim Mirassol, Código 1836552?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Cópia da declaração de bens do Prefeito, Vice-Prefeito e dos auxiliares diretos em comissão do Chefe do Poder Executivo.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) A Sra. Marli Soares Capuzzo Akabane continua como fiscal? 2) Caso a resposta do item “1” seja negativa, quem ocupou seu lugar e a partir de qual data? 3) Relacione os serviços já executados no Município, com a data e quem fiscalizou e acompanhou a execução dos serviços.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1) Informar a função e carga horária de cada servidor que trabalha na creche. 2) Dos 14 servidores quais recebem o direito a insalubridade? 3) Dos 14 servidores que não recebem o direito a insalubridade, informar o servidor e o motivo. 4) É possível realizar férias coletivas no mês de janeiro ou em qualquer outro mês que não afete o bom funcionamento da creche? 5) Quando foi realizado a última manutenção de energia do prédio? 6) Diante da resposta dada ao questionamento aos medicamentos das crianças: i) Quem é o médico que prescreve os medicamentos? ii) cópia da autorização do pai ou responsável para medicar as crianças com a devida receita. 7) Foi dado algum curso de como manusear os extintores? Informar data; 8) Cópia da ATA de reunião dos Pais que foi realizada no dia 20/05/2019; 9) Qual a diferença entre Babá de Creche e Auxiliar de Serviços Infantis?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: a) Tais informações descritas nos considerandos são de procedência verdadeira? b) Enviar uma tabela de todas as turmas de Ensino Fundamental do município, com o número de alunos atualizado, respectivo professor e a sua condição perante a Rede (concursado efetivo ou substituto); c) Enviar lista de professores que por algum motivo tenham deixado de atuar na Rede do início de janeiro até a presente data; d) Existe previsão para a contratação de professores do Ensino Fundamental na Rede Municipal? e) Em caso positivo, qual é a previsão?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte: a) Qual a destinação que se pretende dar às telhas retiradas da escola?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte: a) Existe a intenção de parte da municipalidade de encerrar as atividades do Posto de Saúde?

ao DD. Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem – DER, SR. PAULO CESAR TAGLIAVINI, Engº responsável por nossa jurisdição, informe o seguinte: 1) Existe programação para a pavimentação da estrada vicinal denominada Angatuba, que inicia-se no km 1,5 da Estrada Estadual Laranjeirinha e que adentra ao bairro Angatuba, com aproximadamente 12 km de extensão? 2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, qual é o prazo? 3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, informar se existe a possibilidade de que esta necessidade seja atendida.

Retirada de pauta pelo Presidente no dia 26/08/2019 (26ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 284/2019, de autoria do vereador Mário Miranda.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte: 1) É possível disponibilizar uma Ambulância ou uma equipe de Saúde em todos os jogos do Campeonato Amador de Futebol? 2) Caso a resposta do item “1” seja negativa, é possível transferir a base da Ambulância do serviço do 192 para o Campo Municipal de Futebol, ao invés de deixá-la estacionada no Posto de Saúde? Continuando com seu atendimento prioritário do serviço 192 a população, mas também para um possível atendimento a qualquer eventualidade nos jogos do Campeonato? 3) Caso a resposta do item “1” e/ou “2” sejam negativas, justifique;

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte: 1) Balanço dos gastos do Departamento no 1° Semestre de 2019;

ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Gen. João Camilo Pires de Campos, informe o seguinte: 1) É possível efetuar o aumento do efetivo policial no Município de Pariquera-Açu/SP para que se possa preservar a segurança pública?

ao Excelentíssimo Senhor WILSON ALMEIDA LIMA, Presidente do CONSAÚDE, informe o seguinte: 1) Se há a possibilidade em que seja implantado o Banco de Sangue no Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua? 2) Em caso de resposta positiva, informe o prazo. 3) Em caso de resposta negativa, justifique-se.

ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informe o seguinte: 1) É possível realizar a construção de uma marginal (com faixa de pedestre e ciclovia) à beira da Rodovia Régis Bittencourt, entre os Km 463 – 461, sentido Curitiba/PR – São Paulo/SP, compreendendo uma extensão de aproximadamente 1,6 km, entre o Auto Posto Meneguetti e o Auto Posto Petropen?

ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1) Solicito a vistoria, avaliação e se necessário a substituição do poste de madeira que apresenta risco de queda, localizado na Rua Fernando Clemente Zanella, próximo ao número 248, Vila São João.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte: 1) É possível pavimentar ao menos a via principal do Bairro Conchal que é a Alameda Petropen com bloquetes? 2) Caso a resposta do item “1” seja positiva informar prazo, caso seja negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento Jurídico, Sra. Simone Silva Melcher, informe o seguinte: 1) Cópia integral do Procedimento Administrativo instalado através da Portaria n° 56/2019.

convocação da Diretora Executiva da Divisão de Turismo e Cultura Sra. Marli Soares Capuzzo Akabane a comparecer ao Plenário desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca da Divisão de Turismo e Cultura, dos eventos já realizados com sua fiscalização e acompanhamento, ainda os que serão realizados no Município e, assuntos correlatos à cultura e interesse turístico, em Sessão Extraordinária, na data a ser estabelecida para o comparecimento do mesmo, dentro do prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, de acordo com o artigo 330, §2° c/c 331 do Regimento Interno, onde segue os principais questionamentos: 1) Quais são os servidores e suas atividades no Departamento? 2) Qual o planejamento do departamento para ampliar o turismo no Município e com isso movimentar nosso comércio? 3) Qual o planejamento do departamento para ampliar a cultura no Município? 4) Quais os recursos disponibilizados ao departamento? 5) Das festas e eventos já realizados quais os benefícios trazidos ao Munic [...]

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Fazenda, Sra. Nazareth Batista França de Lima, informe o seguinte: 1) Nome da instituição, Cidade, Estado e ano de conclusão de sua graduação superior ou técnico na área contábil.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Os Correios já foram notificados de todas as Leis de denominação de ruas do nosso Município? 2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, enviar cópia de todas as notificações. 3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique. 4) Qual o procedimento que o Município está adotando junto aos Correios para que estas ruas sejam atualizadas e recebam o serviço dos Correios para a entrega de correspondências?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) É possível efetuar pedido junto ao Governo do Estado de São Paulo solicitando as instalações recreativas do DAEE (antiga Sudelpa) localizadas nas Ruas Pedro Bone e Máximo Zanella, para ali serem desenvolvidas as atividades do Centro de Convivência do Idoso?

Retirada de pauta a pedido do autor no dia 16/09/2019, 29ª Sessão Ordinária (Ofício GAB: 082019/GAB/VER/RM/R01).

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1) Cópia da ATA da reunião periódica e do relatório técnico da comissão de monitoramento e avaliação, visando à avaliação da execução da parceria e o aprimoramento dos procedimentos do primeiro quadrimestre; 2) Cópia dos procedimentos de monitoramento e avaliação da parceria durante a sua vigência elaborado pelo Gestora; 3) Diante do item "2" Cópia dos relatórios das visitas "in loco" a fim de monitoramento e avaliação do cumprimento do objeto e de seus objetivos; 4) Cópia da pesquisa de satisfação elaborada pelo órgão da Administração Pública Municipal dos beneficiários do projeto ou da atividade, que visaram à possibilidade de melhorias nas ações desenvolvidas pela APAE (OSC parceira); 5) Cópia emitida pela Gestora do relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria emitida após o primeiro quadrimestre, celebrada mediante o termo de colaboração; 6) Diante do item [...]