Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

a empresa Valle Sul Transportes, por meio de seu Diretor, informe o seguinte:
1) Há a possibilidade da empresa disponibilizar folhetos nos pontos: a) em frente ao Hospital; b) em frente ao Campo na entrada da cidade; c) em frente ao Cemitério; com os horários dos ônibus para que os passageiros possam consultar?
2) Caso não seja possível, existe outra maneira para que os passageiros possam consultar os horários dos ônibus? Tendo em vista que, por não ter condições financeiras ou pelo desconhecimento de conseguir acessar à internet, muitos passageiros não conseguem ter acesso a essa informação.

a empresa Princesa dos Campos, por meio de seu Diretor, informe o seguinte:
1) Há a possibilidade da empresa disponibilizar folhetos nos pontos: a) em frente ao Hospital; b) em frente ao Campo na entrada da cidade; c) em frente ao Cemitério; com os horários dos ônibus para que os passageiros possam consultar?
2) Caso não seja possível, existe outra maneira para que os passageiros possam consultar os horários dos ônibus? Tendo em vista que, por não ter condições financeiras ou pelo desconhecimento de conseguir acessar à internet, muitos passageiros não conseguem ter acesso a essa informação.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Existem estudos para a produção de um vídeo institucional, com pontos turísticos e atrações do município?
2) Em caso de resposta afirmativa, quais os pontos turísticos e atrações demonstradas?
3) Existem estudos para a produção de um vídeo institucional, tendo como fundo o Hino Municipal de Pariquera-Açu?
4) Considerando o questionamento 1 e 3 com respostas afirmativas, existem estudos para que os vídeos tenham tradução simultânea em LIBRAS?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento Jurídico, Sra. Simone Silva Melcher, informe o seguinte:
1) Solicito relação com nomes e cargos dos funcionários públicos municipais concursados, que não residem no município.
2) Os funcionários supracitados recebem vale ou auxílio transporte?
3) Em caso de resposta afirmativa, desde quando estão recebendo?
4) Em caso de resposta negativa, perante as legislações vigentes, os mesmos tem ou não o direito ao recebimento? Solicito que esta resposta seja realizada com citação das bases legais.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Daniela Santana Pereira, informe o seguinte:
1) Quais as ações realizadas pelo Departamento Municipal de Saúde em relação ao caso de meningite bacteriana identificado no Bairro Conchal?
2) Existe planejamento para a realização de campanha de conscientização em relação a essa doença específica?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Quantos containers de lixo são disponibilizados para vereadores indicarem os locais para a sua colocação e permanência?
2) Quantos containers de lixo estão disponíveis/estocados aguardando serem utilizados?
3) Quantos containers de lixo foram comprados nos anos de 2017 a 2019?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:
1) Informar todas as ruas que foram pavimentadas com recursos próprios do município de 2017 a 2019;
2) Cópia do contrato, Memorial Descritivo e Projeto de todas as Ruas que foram pavimentadas com recursos próprios de 2017 a 2019. (não precisa enviar das ruas solicitadas através do REQ.87/2019).

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1) Cópia de todos os atos de nomeação e posse de todos os professores contratados neste ano de 2019;

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Fundo Municipal de Assistência Social, ou seja, Fundo Social de Solidariedade, Sra. Jucileia Muniz Wach do Nascimento, informe o seguinte:
1) Quanto foi arrecadado com as vendas de comida e bebida para o Fundo Social? Informe despesa e receita.
2) Quanto foi arrecadado com as vendas dos Bingos para o Fundo Social?
3) Foi cobrada alguma taxa das entidades participantes? Se sim, qual valor e quais as entidades?
4) Quanto foi arrecadado com as vendas de comida e bebida das demais entidades participantes? Informe despesa e receita.
5) Quantos funcionários estavam trabalhando nesse evento? Informe nome, dias trabalhados e os horários por cada funcionário.
6) Quantos voluntários estavam nesse evento? Informe nome, dias trabalhados e os horários por cada voluntário.

ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Ivaldo Macedo da Silva, informe o seguinte:
1) Cópia da Ficha Financeira do ano de 2019 dos servidores do serviço móvel 192 e, também dos servidores da Creche da Vila São João;
2) Cópia do Livro/Relógio de Ponto do ano de 2019 dos servidores do serviço móvel 192 e, também dos servidores da Creche da Vila São João.