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INDICA a roçada da Rua Constantino Dias Rosa, na Vila Clementina.

INDICA a roçada da Rua Carlos Melcher, na Vila Clementina.

INDICA a roçada da academia ao ar livre, na Vila Clementina

INDICA a roçada da Rua Ângelo Antoniolli, na Vila Clementina

INDICA a indica a roçada da Rua Ângelo Rossini, na Vila Clementina.

INDICA a a roçada da Rua Viriato Leão de Moura, na Vila Clementina

INDICA a a limpeza das valas no Bairro Senador Dantas, próximo a Escola, e próximo ao Sítio Sapo na Lagoa.

Moção de Aplausos ao Senhor Danilo da Silva Gomes reconhecimento público por sua trajetória acadêmica, profissional e humana, marcada pela defesa da escola pública.

Moção de Aplausos , aos Policiais Militares Cabo PM Paulo Ricardo da Silva Rios e Cabo PM Daniel Henrique de Souza Pontes, em reconhecimento ao ato de bravura, prontidão e profissionalismo no salvamento de um recém-nascido

Moção de Aplausos ao Capelão e Sensei Daniel José da Silva, em reconhecimento ao seu trabalho voluntário, à sua destacada atuação na arbitragem do judô e aos relevantes serviços prestados ao Desporto comunidade de Pariquera-Açu.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Rui Baptista Filho, em 25/02/2026

Moção de Aplausos a Srta. Katya Prette pela sua trajetória e contribuição a cultura pariquerense.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Nóbrega Mancio, em 25/02/2026

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Donizete Vieira Harzer, ocorrida em 27/02/2026

Moção de aplausos à Sra. Katya Prette, pela sua trajetória e contribuição à cultura pariquerense.

Solicita informações sobre reajuste, aumento salarial e vale-alimentação dos servidores das referências 1 a 5,

Solicita informações sobre a reforma das escolas municipais.

Solicita informações sobre professores auxiliares nas escolas da rede pública municipal

Ao Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, D.E.R 5 Pariquera-Açu, solicita informações sobre a Rodovia SP-226.

À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), solicita informações sobre o abastecimento de água e o serviço de coleta de esgoto no Município

Ao Poder Executivo Municipal, solicita informações acerca da segurança pública no Município

Ao Poder Executivo Municipal, solicita informações acerca dos cargos em comissão, de confiança, bem como dos diretores e secretários da Administração Pública Municipal

Solicita informações sobre a manutenção e recuperação da ponte localizada na Rua Máximo Zanella.

À Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicita informações sobre a segurança pública do Município.

À Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), Agência de Pariquera-Açu, solicitando informações acerca da prestação do serviço postal no bairro Vila Cremona.

Altera a redação do inciso XI do artigo 132 da Lei Complementar nº 001, de 1997 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pariquera-Açu.

Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais vinculadas ao tempo de serviço no âmbito do Município, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 226, de 12 de janeiro de 2026.

Promove o reenquadramento da referência remuneratória do cargo de Procurador da Câmara Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação de veículos nas ruas Horácio Simonetti, Antônio Leão Barbosa, José Sirdlarczik e Avenida Olímpica, e dá outras providências.

Dispõe sobre percentual de aplicação de reposição de perdas inflacionárias de vencimento dos servidores municipais da administração direta do Município de Pariquera-Açu e cria referência remuneratória de plantões para os cargos de médico especialista e dá outras providências

Dispõe sobre instituição do “Programa Municipal de Incentivo ao Controle Populacional de Pets” no município de Pariquera-Açu dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, do município de Pariquera-Açu e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da banda musical municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 769, de 18 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 883, de 27 de março de 2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências

Dispõe sobre a adequação de nomenclatura de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, altera atribuições e referências de cargos específicos e dá outras providências

Dispõe sobre a institucionalização do símbolo "Capital das Plantas Ornamentais do Estado de São Paulo" na identidade visual do município de Pariquera-açu e dá outras providências.

Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde

Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 002/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.

Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 003/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.

Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 004/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel público para a implantação e funcionamento da Casa do Artesão no município de Pariquera-Açu , de acordo com as diretrizes da Lei Orgânica Municipal e da legislação federal pertinente, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do município de Pariquera-Açu/SP, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.