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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a roçada da Rua Constantino Dias Rosa, na Vila Clementina.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: | 07ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a roçada da Rua Carlos Melcher, na Vila Clementina.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: | 07ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a roçada da academia ao ar livre, na Vila Clementina
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: | 07ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a roçada da Rua Ângelo Antoniolli, na Vila Clementina
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: | 07 Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a indica a roçada da Rua Ângelo Rossini, na Vila Clementina.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: | 07 Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a a roçada da Rua Viriato Leão de Moura, na Vila Clementina
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: | 07ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a a limpeza das valas no Bairro Senador Dantas, próximo a Escola, e próximo ao Sítio Sapo na Lagoa.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Bressa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: | 08ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a elevação altimétrica de via do Bairro Alto, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca e Odair Bressa
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Bressa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: | 09ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Gianino Bertazoni, na Vila São João.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: | 10ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Oscar de Lima, na Vila Clementina.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: | 10ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Oscar de Lima, na Vila Clementina.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: | 10ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de 01 (um) redutor , de velocidade (lombada), na Rua Carlos Melcher, Vila Clementina
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: | 10ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a pintura em todas as escolas da rede municipal.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: | 10ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de uma rotatória no final da rua Romeu Monti, próximo a Escola Adventista
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: | 11ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a restauração do gramado localizado embaixo das traves do Campo Municipal Lauro Lobo.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: | 11ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de uma "boca de lobo" na esquina da Rua Onélio Silva com Alameda Petropen, no Bairro Conchal.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: | 11ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a reforma na quadra da escola da Vila Clementina
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ○ Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: | Protocolo 1Doc
Texto Original
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na rua da Escola Maria Anorozo Zanella, bairro Pariquera-Mirim
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Benedicto Martins
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ○ Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: | Protocolo 1Doc
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Danilo da Silva Gomes reconhecimento público por sua trajetória acadêmica, profissional e humana, marcada pela defesa da escola pública.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Enfermeira Talita
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ○ Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: | Protocolo 1Doc
Texto Original
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos , aos Policiais Militares Cabo PM Paulo Ricardo da Silva Rios e Cabo PM Daniel Henrique de Souza Pontes, em reconhecimento ao ato de bravura, prontidão e profissionalismo no salvamento de um recém-nascido
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pastor Janilson
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Capelão e Sensei Daniel José da Silva, em reconhecimento ao seu trabalho voluntário, à sua destacada atuação na arbitragem do judô e aos relevantes serviços prestados ao Desporto comunidade de Pariquera-Açu.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Benedicto Martins
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Rui Baptista Filho, em 25/02/2026
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Srta. Katya Prette pela sua trajetória e contribuição a cultura pariquerense.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Nóbrega Mancio, em 25/02/2026
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Donizete Vieira Harzer, ocorrida em 27/02/2026
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2026 - Moção
Ementa: A Senhora Daniele Geremias Malinauskas em reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos moradores do Município
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
Bressa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre reajuste, aumento salarial e vale-alimentação dos servidores das referências 1 a 5,
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a reforma das escolas municipais.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre professores auxiliares nas escolas da rede pública municipal
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, D.E.R 5 Pariquera-Açu, solicita informações sobre a Rodovia SP-226.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), solicita informações sobre o abastecimento de água e o serviço de coleta de esgoto no Município
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, solicita informações acerca da segurança pública no Município
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pastor Janilson
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, solicita informações acerca dos cargos em comissão, de confiança, bem como dos diretores e secretários da Administração Pública Municipal
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pastor Janilson
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a manutenção e recuperação da ponte localizada na Rua Máximo Zanella.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pastor Janilson
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: À Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicita informações sobre a segurança pública do Município.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Milton Ticaca
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: 💡Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: À Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), Agência de Pariquera-Açu, solicitando informações acerca da prestação do serviço postal no bairro Vila Cremona.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Milena Coimbra
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o plano de manejo de águas pluviais, manutenção de drenagem urbana e desobstrução de corpos hídricos.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Pastor Janilson
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a iluminação pública do Município.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Pastor Janilson
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ❌ Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a convocação da Secretária de Educação do Município para tratar de assuntos referentes às escolas da rede pública de ensino,
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Benedicto Martins
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ○ Aguardando deliberação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre as obras de pavimentação na Avenida Fernando Costa
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Bressa
Cleiton Roberto
Lucas Dendevitz
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ○ Aguardando deliberação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Vanderlei Ponciano Cardoso, de autoria do Vereador Pastor Janílson.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Pastor Janilson
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: | Apto para votação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Ilza Pereira dos Santos Costa
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Cleiton Roberto
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ○ Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: | Protocolo 1Doc
Texto Original
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Idomeu de Ramos Dias
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Apresentação de Substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: | Substitutivo
Texto Original
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Verônica Soos.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Benedicto Martins
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: | Apto para votação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Roger Almerindo da Silva
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Bressa
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ○ Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: | Protocolo 1Doc
Texto Original
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito ao Senhor Argemiro Venâncio da Costa Filho.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Lucas Dendevitz
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: | Apto para votação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Diploma de Mérito ao Senhor Sérgio Chemite
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: | Apto para votação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito ao Dr. João Carlos Rosin Sabino
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Enfermeira Talita
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: | Apto para votação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação do inciso XI do artigo 132 da Lei Complementar nº 001, de 1997 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pariquera-Açu.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais vinculadas ao tempo de serviço no âmbito do Município, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 226, de 12 de janeiro de 2026.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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