Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 003/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.

Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do município de Pariquera-Açu/SP, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Promove o reenquadramento da referência remuneratória do cargo de Procurador da Câmara Municipal e dá outras providências

INDICA a a roçada da Rua Carolina Buzzi, na Vila Clementina,

INDICA a roçada da Rua Miguel Bertoldo, na Vila Clementina

INDICA a roçada da Rua Constantino Dias Rosa, na Vila Clementina.

INDICA a roçada da Rua Carlos Melcher, na Vila Clementina.

INDICA a roçada da academia ao ar livre, na Vila Clementina

INDICA a roçada da Rua Ângelo Antoniolli, na Vila Clementina

INDICA a indica a roçada da Rua Ângelo Rossini, na Vila Clementina.

INDICA a a roçada da Rua Viriato Leão de Moura, na Vila Clementina

À Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicita informações sobre a segurança pública do Município.

Moção de Aplausos a Srta. Katya Prette pela sua trajetória e contribuição a cultura pariquerense.