Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel público para a implantação e funcionamento da Casa do Artesão no município de Pariquera-Açu , de acordo com as diretrizes da Lei Orgânica Municipal e da legislação federal pertinente, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 2 |
Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA a roçada e limpeza do campo municipal Lauro Lobo - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 3 |
Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA a roçada e limpeza do campo municipal do Senador Dantas - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 4 |
Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA a criação de uma praça sensorial no município - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 5 |
Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA a manutenção das traves do campo do Senador Dantas - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 6 |
Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA a manutenção das luminárias da Praça da Matriz - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 7 |
Solicita informações sobre a manutenção e recuperação da ponte localizada na Rua Máximo Zanella. - |
Reprovado 6/3 |
|
| 8 |
Moção de Aplausos , aos Policiais Militares Cabo PM Paulo Ricardo da Silva Rios e Cabo PM Daniel Henrique de Souza Pontes, em reconhecimento ao ato de bravura, prontidão e profissionalismo no salvamento de um recém-nascido - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 9 |
Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Rui Baptista Filho, em 25/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Nóbrega Mancio, em 25/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Donizete Vieira Harzer, ocorrida em 27/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade |