Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a institucionalização do símbolo "Capital das Plantas Ornamentais do Estado de São Paulo" na identidade visual do município de Pariquera-açu e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 002/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 004/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do inciso XI do artigo 132 da Lei Complementar nº 001, de 1997 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pariquera-Açu. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 5 |
Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Janilson
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA o patrolamento, o cascalhamento e a aplicação de fresa asfáltica na Estrada do Angatuba e nas demais estradas rurais do Município - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 6 |
Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA a a limpeza do rio e da ponte localizados na Rua Pedro Andrelino Martins, no Jardim São Carlos - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 7 |
Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA a a necessidade de tapar os buracos existentes na Rua Minas Gerais, na Vila São João - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 8 |
Ao Poder Executivo Municipal, solicita informações acerca da segurança pública no Município - |
Reprovado 2/7 |
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| 9 |
Ao Poder Executivo Municipal, solicita informações acerca dos cargos em comissão, de confiança, bem como dos diretores e secretários da Administração Pública Municipal - |
Reprovado 2/7 |
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| 10 |
Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Benedicto Martins, Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Capelão e Sensei Daniel José da Silva, em reconhecimento ao seu trabalho voluntário, à sua destacada atuação na arbitragem do judô e aos relevantes serviços prestados ao Desporto comunidade de Pariquera-Açu. - |
Aprovado por unanimidade |