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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI e seu Conselho Gestor no âmbito do Município conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre adequação da referência, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, estabelecido pelo Ministério da Saúde.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a distribuição gratuita de um ovo de chocolate ao leite, com 150 gramas, aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a ementa e os Artigos 1º e 2º da Lei n.º 206 de de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 004/2025 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da Creche Municipal, situada na Rua Máximo Zanella, no Bairro Vila Débora, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família, situada no Bairro Vila Clementina, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a quantidade de vagas do cargo de Escriturário, Agente de Organização Escolar e Vice-Diretor de Escola do quadro de funcionários do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pariquera-Açu, para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Buraco Quente” como prato típico do município de Pariquera-Açu e dá outras providências
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 3º, da Lei 543/2014 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua Sem Saída, do Bairro Jardim das Acácias, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2025 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 556, de 25 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pariquera-Açu para o exercício financeiro de 2026
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos total ou parcialmente, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: ⚑ Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: | Aguardando parecer
Texto Original
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Pariquera-Açu na forma e condições que especifica
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Wagner Costa - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui a Comissão de Investigação e Processante
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2029 a 2032
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indica aumento do valor da Diária para Motoristas.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024
Última Ação: | Encaminhado
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indica melhoria na Iluminação da Av. Dr. Carlos Botelho
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024
Última Ação: | Encaminhado
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indica poda de árvore na Estr. do Braço Preto até a Rua dos Expedicionários
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024
Última Ação: | Encaminhado
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indicação n.º 04/2024: Higienização e Manutenção de Bueiros nas Ruas Imigrantes Italianos e Imigrantes Poloneses
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2024
Última Ação: | Encaminhado
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: INDICA a limpeza da Vala na Vila Maria
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2024
Última Ação: | Encaminhado
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indica o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nos bairros Simbiúva e Treze de Maio.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: | Encaminhado
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: INDICA o serviço de alta com a ambulância do município no período noturno
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: | Encaminhado
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: INDICA construção de uma boca de lobo na Rua Imigrantes Italianos próximo ao bar Maré Verde, na Vila Peri-Peri.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: | Encaminhado
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: INDICA a necessidade de minimizar os problemas de queda de energia elétrica no Município
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024
Última Ação: | Encaminhado
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: INDICA a possibilidade de realizar melhorias na entrada da cidade .
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024
Última Ação: | Encaminhado
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: INDICA a necessidade de realizar a poda de árvores na Rua José Siedlarczyk
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024
Última Ação: | Encaminhado
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: INDICA a necessidade de realizar o reparo dos portões do Centro de Eventos
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024
Última Ação: | Encaminhado
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: INDICO a reforma da guarita da Rua Pref. Mário Alberto Timm
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024
Última Ação: | Encaminhado
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: INDICA pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Antonioli
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Jorge Caraí
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: | Encaminhada
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: INDICA a pavimentação asfáltica nas ruas Raul Benedito Pacheco Fernandes, Prof. José Cilineu Martins, Direitos Humanos, Adhemar Pereira de Barros, Maria Holovati, Nagir Dionísio Ferreira, Maria Beline Barduco, no Jardim São Carlos, e Antônio Argemiro Gauglitz, na Vila São João
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Carlinhos Asspa
Eliane Viccaro Trianoski
Milton Ticaca
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024
Última Ação: | Encaminhado
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: INDICA o recapeamento asfáltico do morro da Rua Paraná, na Vila São João
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024
Última Ação: | Encaminhada
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: INDICA pavimentação asfáltica no Jardim São Carlos
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Eliane Viccaro Trianoski
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024
Última Ação: | Encaminhada
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: INDICA a construção de casas populares no município
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: | Encaminhada
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de duas luminárias na Rua dos Expedicionários
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: | Encaminhada
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: INDICA a limpeza de bueiro na Rua Pedro Bonne
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: | Encaminhada
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: INDICA O fornecimento de Ônibus ou Van para Competição Jiu-Jitsu em São Paulo
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: | Encaminhada
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: INDICA a pavimentação asfáltica na subida da Rua São Paulo na Vila Peri-Peri
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ○ Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: | Leitura na 04ª Sessão Ordinária de 2024
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: INDICA aquisição de novos caminhões de lixo.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: | Leitura na 05ª Sessão Ordinária de 2024
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Gauglitz, no cruzamento com a Rua Gianino Bertazoni, na Vila São João.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Jorge Caraí
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: | Leitura na 05ª Sessão Ordinária de 2024
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: INDICA a pavimentação asfáltica na Rua Brasilice Martins de Souza, no Jardim das Acácias.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Jorge Caraí
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: | Leitura na 05ª Sessão Ordinária de 2024
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de um ponto de luminária na Rua Santa Inês, Vila Clementina
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: | Leitura na 05ª Sessão Ordinária de 2024
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: INDICA a necessidade de reajuste salarial dos servidores do Conselho Tutelar
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✔ Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: | Leitura na 05ª Sessão Ordinária de 2024
Texto Original
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