Lei Ordinária nº 938, de 19 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
938
Ano
2026
Data
19/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico (ed. 1844)
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Pariquera-Açu na forma e condições que especifica
Indexação
█ Conselho Municipal de Esportes e Lazer
Observação
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Assuntos
- Conselho Municipal de Esportes
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 34, de 09 de outubro de 1998
Anexos Norma Jurídica