Lei Ordinária nº 916, de 09 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
916
Ano
2025
Data
09/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/07/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico (ed. 1713)
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Altera a ementa e os Artigos 1º e 2º da Lei n.º 206 de de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências
Indexação
█ Altera lei
█ Institui data
█ Pessoas com deficiência
█ Combate ao capacitismo
█ Institui data
█ Pessoas com deficiência
█ Combate ao capacitismo
Observação
_____________________________________
Assuntos
- Altera lei
- Pessoa com deficiência
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 206, de 28 de setembro de 2005
Anexos Norma Jurídica