Lei Ordinária nº 924, de 02 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
924
Ano
2025
Data
02/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico (ed. 1749)
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui o “Buraco Quente” como prato típico do município de Pariquera-Açu e dá outras providências
Indexação
█ Buraco quente
█ Prato típico
█ Prato típico
Observação
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Assuntos
- Símbolos Oficiais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica