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PLL 2/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Protocolo: 33/2018, Data Protocolo:
19/01/2018 -
Horário: 8:23:18
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, A SEMANA DO PATRONO ESCOLAR
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo:
19/01/2018 -
Horário: 5:58:48
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PERÍODO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA SER APLICADA A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Protocolo: 61/2018, Data Protocolo:
31/01/2018 -
Horário: 15:01:29
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLL 5/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS EM SUAS ENTRADAS E TAMBÉM UMA PLACA NO PORTAL DO MUNICÍPIO
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 90/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 14:09:25
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI ARQUIVADO CONFORME DISPÕE O ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 6/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: ACRESCENTA O INCISO IV NO ARTIGO 350, ACRESCENTA O PARÁGRAFO §3º NO ARTIGO 353, ALTERA O INCISO I E §1º DO ARTIGO 353 DA LEI COMPLEMENTAR N.009/2003 QUE INSTITUI O "CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 151/2018, Data Protocolo:
07/03/2018 -
Horário: 12:23:55
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI ARQUIVADO , CONFORME DISPÕE O ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO
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1
Texto Original
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PLL 7/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE EQUIPE MÉDICA E AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E LUGARES COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 180/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 11:44:59
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI ARQUIVADO CONFORME DISPÕE O ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO.
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1
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PLL 8/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 669/2018, A QUAL CONCEDEU REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE PARIQUERA-AÇU/SP
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 300/2018, Data Protocolo:
03/05/2018 -
Horário: 5:49:54
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 9/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI ARQUIVADO CONFORME DISPÕE O ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO
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1
Texto Original
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PLL 10/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: INSTITUI O MÊS SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 11/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS AÇÕES GERAIS DA ÁREA DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA— AÇU/SP.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 282 DE 21 DE MARÇO DE 2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO _ CONSELHO DO FUNDEB.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Protocolo: 54/2018, Data Protocolo:
26/01/2018 -
Horário: 7:20:36
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 118/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 7:38:31
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SIMBIÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 128/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 5:38:00
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGISTRAR OS DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES
Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 141/2018, Data Protocolo:
06/03/2018 -
Horário: 6:03:47
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( R$ 380.000,00)
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 143/2018, Data Protocolo:
07/03/2018 -
Horário: 5:57:06
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 172/2018, Data Protocolo:
15/03/2018 -
Horário: 11:09:45
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE FIXAÇÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 239/2018, Data Protocolo:
11/04/2018 -
Horário: 11:37:42
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 655 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 230/2018, Data Protocolo:
10/04/2018 -
Horário: 6:36:08
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2018
Última Ação: PROJETO DE LEI RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME OFÍCIO N. 185/2018
Texto Original
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO, EM PERMISSÃO DE USO, DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E FAIXA DE SERVIDÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 236/2018, Data Protocolo:
10/04/2018 -
Horário: 11:07:56
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 293/2018, Data Protocolo:
27/04/2018 -
Horário: 12:42:18
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A LEI 643/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(REFERENTE A DIÁRIA DE SERVIDOR)
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CLEMENTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA A ARRECADAÇÃO , COMO BEM VAGO, À PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DO IMÓVEL URBANO ABANDONADO PELO PROPRIETÁRIO
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Ofício n. 482/2018, solicitando a retirada do Projeto de lei n.17/2018 e encaminha outro com a mesma numeração e com as alterações necessárias para apreciação e deliberação.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AB-ROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 667, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 145 E §2º, §3º, §5º E §6º DO ART. 187 DO REGIMENTO INTERNO PARA MELHOR DESEMPENHO DOS VEREADORES EM SUAS ATIVIDADES.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Protocolo: 111/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 11:22:06
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISCIPLINA O USO DE UNIFORME NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Protocolo: 58/2018, Data Protocolo:
29/01/2018 -
Horário: 13:54:29
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM SANTOS
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 125/2018, Data Protocolo:
28/02/2018 -
Horário: 16:42:04
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO VILA MARIA:
RUA CARLOS RIBEIRO;
RUA STANISLAU CUGLER;
RUA DONA PAULINA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Arnaldo Roquete
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2017
Última Ação: Enviado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE ESTUDOS JUNTO AO CORPO TÉCNICO DESSA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SERVIÇO DE CONTROLE DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM DEMARCAÇÕES DE VAGAS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E MOTOCICLETAS, ONDE AS ORIENTAÇÕES DEVERÃO SER COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
Autor:
Dorival Reis
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2017
Última Ação: Enviado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE “PLATAFORMA METÁLICA” NA LOMBADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA JOÃO TOBIAS FILHO, 139 EM FRENTE AO COLÉGIO ACLIVE.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
Autor:
Eliel Coppi
Prof. Sergio Chemite
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2017
Última Ação: Enviado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: PARA QUE PROVIDENCIE O REPARO OU A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DE TÁXI Nº 3, LOCALIZADO NA RUA PEDRO BONNE, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
Autor:
Eliel Coppi
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2017
Última Ação: Enviado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REUTILIZAR OS “BLOQUETES” RETIRADOS DA RUAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À QUADRA, À ESCOLA, O PSF E A IGREJA CONGREGAÇÃO DO BRASIL, DO BAIRRO BOA VISTA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Autor:
Mário Miranda
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2017
Última Ação: Enviado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: INDICAM A NECESSIDADE DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO FINANCEIRO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL E REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Autor:
Eliel Coppi
Prof. Sergio Chemite
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2017
Última Ação: Enviado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA EMA GIBERTONI, NA VILA PALMIRA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Autor:
Eliel Coppi
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2017
Última Ação: Enviado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE FAIXAS, NA AVENIDA DOUTOR CARLOS BOTELHO E PRINCIPAIS ACESSOS DOS BAIRROS, DO NÚMERO DE TELEFONE FIXO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO “192” MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
Mário Miranda
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, NA TRAVESSA II, BAIRRO CONCHAL, PARTE FINAL DA RUA, PRÓXIMO A IGREJA DEUS É AMOR.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
Eliel Coppi
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: PARA QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO, A FIM DE BENEFICIAR O BAIRRO CONCHAL COM A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA AVENIDA PRINCIPAL E DE TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA PETROPEN, O QUAL AJUDARÁ EM MUITO A CONDIÇÃO DE VIDA DOS MUNÍCIPES DAQUELA LOCALIDADE.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CONCHAL I E II.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
Rodrigo Mendes
Paulo Roberto Mendes
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 12/2017 - Indicação
Ementa: PARA QUE SE REALIZE ESTUDOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE PARIQUERA-AÇU COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
Prof. Sergio Chemite
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 13/2017 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE REFORMA DO PSF DO BAIRRO BOA VISTA.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito
Texto Original
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IND 14/2017 - Indicação
Ementa: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, EMPENHO NA REFORMA DA ESCOLA MANOEL JOSÉ MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCHAL, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Autor:
Arnaldo Roquete
Dorival Reis
Tereza Santos (Tere Ilha FM)
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao senhor Prefeito
Texto Original
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IND 15/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, ESTUDOS JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DESSA INSTITUIÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE ENCONTRAM-SE INVADINDO PARTE DAS ESTRADAS RURAIS E ESTÃO PREJUDICANDO A PASSAGEM DE CAMINHÕES E ÔNIBUS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Autor:
Dorival Reis
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao senhor Prefeito
Texto Original
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IND 16/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DA RUA MARIA HELENA ZANELLA MOREIRA (TRAVESSA DAS RUA 7 DE SETEMBRO), BEM COMO DA RUA ONÉRSO GAUGLITZ, NA VILA SÃO JOÃO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Milton Ticaca
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao senhor Prefeito
Texto Original
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IND 17/2017 - Indicação
Ementa: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA TRAVESSA DA RUA LAURO LOBO COM A RUA PROJETADA 1, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE LINHA DE TUBOS AO LADO DIREITO DA RUA PROJETADA 1.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Mário Miranda
Milton Ticaca
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao senhor Prefeito
Texto Original
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IND 18/2017 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO SENADOR DANTAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA MENDONÇA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Eliel Coppi
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao senhor Prefeito
Texto Original
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IND 19/2017 - Indicação
Ementa: PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E LUMINÁRIAS NA RUA PROJETADA, DA VILA PERI-PERI, TRAVESSA DA RUA JOHN LANE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Eliel Coppi
Prof. Sergio Chemite
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao senhor Prefeito
Texto Original
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