Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ao Exmo. Sr. Deputado Estadual PAULO CORREIA JUNIOR, agende, com a máxima urgência, uma audiência com o Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo, MÁRCIO FRANÇA com os seguintes representantes: a Presidenta do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo – SEESP, entidade sindical, de âmbito estadual, Sra. Solange Aparecida Caetano, o Vereador do Munícipio de Pariquera-Açu, o Sr. Dorival Reis e o Presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Ribeira, Dr. Jefferson Luís Martins para tratar sobre o projeto referente a redução de carga horária de 40 para 30 Horas para a Enfermagem do Consaúde.
Solicito ainda que a confirmação da audiência, seja feita através do e-mail presidencia@seesp.com.br, ou do telefone: 11 99266 9298 / 11 2858 9500 / 13-997417246.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. PAULO HENRIQUE BARBOSA, informe o seguinte:

1) Após a colocação de guias e sarjetas, qual a largura da Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes, no Jardim São Carlos?
2) Qual é a largura que a Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes possui na planta do bairro?
3) Caso exista diferença na largura entre o questionamento “1” e “2”, quais as justificativas?

ao Superintendente Regional da SABESP, Sr. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, informe o seguinte:

1) Essa reposição asfáltica é feita por empreiteira ou pela própria Sabesp?
2) Caso seja pela empreiteira, a Sabesp tem conhecimento da situação de nossa cidade?
3) Qual a providência que a Sabesp vem tomando com esse descaso com a reposição asfáltica?

Solicitou ainda que cópia do presente requerimento seja enviado para o Exmo. Sr. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, Prefeito de Pariquera-Açu para apoio e providência.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1) Quais os ônibus que pertencem ao Município que foram adquiridos com recurso próprio de 2008 a 2018 e, que foram ou estão sendo utilizados?
2) Diante do item “1” informar placa e RENAVAM de cada veículo, assim como o destino de sua utilização;
3) Quais os ônibus que pertencem ao Município que foram adquiridos com participação de recursos do FNDE de 2008 a 2018 e, que foram ou estão sendo utilizados?
4) Diante do item “2” informar placa e RENAVAM de cada veículo assim como o destino de sua utilização.
5) Qual a empresa que fazia o transporte coletivo nos anos de 2013 a 2016?
6) Diante da resposta do item “5” enviar cópia integral do processo licitatório com seu devido contrato e aditivos;
7) Diante da resposta do item “6” informar (i) Quais os valores de tarifas aplicadas em cada ano (ii) quantos ônibus foram utilizados em cada ano? (iii) qual a placa e RENAVAM de cada ônibus utilizados em cada ano?

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, JORGE CARUSO, pela liberação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar estadual, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados para custeios na área de Saúde, em atendimento a solicitação feita pelos vereadores que esta subscrevem.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Ilustríssima Senhora JUCILÉIA MUNIZ WACH DO NASCIMENTO, Diretora Executiva do Desenvolvimento e Assistência Social do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pariquera – Açu, pela realização da 6º Festa Junina do Fundo Social e Entidades ocorrido nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2018 na Praça da Matriz.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOÃO ASSUNÇÃO, pai do ex-vereador Sebastião Assunção, ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano.