Requerimento nº 132 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
132
Data de Apresentação
13/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte:
1) Cópia do Plano de Carreira do Magistério.
2) Cópia do Regimento Escolar de cada Escola da Educação Infantil e Fundamental com suas devidas alterações.
3) Cópia do Projeto Político Pedagógico de cada Escola da Educação Infantil e Fundamental.
4) Cópia da Base curricular Nacional da Educação Infantil.
5) Cópia do Plano de Ação do Ensino Fundamental.
6) Cópia do Sistema Municipal de Ensino.
7) O que já foi implantado até o momento referente ao atendimento educacional especializado? E o que pretende ser realizado no AEE? Apresentar todas as informações pertinentes.
8) Cópia do Edital CV nº 2/2017, ATA e o Contrato nº 103/2017.
9) Informar o fiscal do contrato.
10) Cópia das Notas fiscais acompanhadas dos relatórios dos serviços executados.
11) Qual o vínculo do Dr. José Silvio Graboski com a Contratada?
12) Cópia do PAD eventualmente instaurado em decorrência da inexecução contratual.
13) Em caso de inexistência do “item 12”, justifique a não instauração do Procedimento.
1) Cópia do Plano de Carreira do Magistério.
2) Cópia do Regimento Escolar de cada Escola da Educação Infantil e Fundamental com suas devidas alterações.
3) Cópia do Projeto Político Pedagógico de cada Escola da Educação Infantil e Fundamental.
4) Cópia da Base curricular Nacional da Educação Infantil.
5) Cópia do Plano de Ação do Ensino Fundamental.
6) Cópia do Sistema Municipal de Ensino.
7) O que já foi implantado até o momento referente ao atendimento educacional especializado? E o que pretende ser realizado no AEE? Apresentar todas as informações pertinentes.
8) Cópia do Edital CV nº 2/2017, ATA e o Contrato nº 103/2017.
9) Informar o fiscal do contrato.
10) Cópia das Notas fiscais acompanhadas dos relatórios dos serviços executados.
11) Qual o vínculo do Dr. José Silvio Graboski com a Contratada?
12) Cópia do PAD eventualmente instaurado em decorrência da inexecução contratual.
13) Em caso de inexistência do “item 12”, justifique a não instauração do Procedimento.
Indexação
Observação