Requerimento nº 101 de 2018

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para que informe o seguinte:

a) Quais concursos públicos de cargos e provimentos foram realizados pelo Executivo Municipal entre os anos de 2013 à 2018?
b) Quais cargos foram contemplados em cada concurso? Anexar tabela de cargos conforme edital.
c) Nesse período houve algum processo seletivo visando a contratação de funcionários por esta Prefeitura?
d) Houve alguma convocação de candidatos remanescentes de concursos anteriores a este período? Quais?
e) Em caso positivo ao item “d”, quantos e quais cargos foram contemplados em cada um dos referidos?
f) Em quais meios de comunicação cada concurso público foi divulgado desde o edital de inscrições até o resultado final?
g) Quantas convocações houveram durante este período, visando a contratação de novos servidores?
h) Para quais cargos houveram convocação? Quem foram os candidatos convocados?
i) De que forma ou através de quais meios, foram feitas cada convocação?
j) Houveram casos de desistências de candidatos a ocupar o cargo em provimento por algum motivo?
k) De que forma chegou-se à conclusão da desistência do candidato convocado?
l) Anexar a lista de desistentes, seus respectivos cargos, ano e número do concurso ou processo seletivo.
m) Quais os critérios estabelecidos em cada caso para a convocação e contratação de candidatos inscritos como “pessoa com deficiência”?
n) Houve contratação de pessoas com deficiência por meio de concursos públicos e ou processos seletivos?
o) Em caso positivo ao item “n”, anexar lista de pessoas com deficiências convocadas, mencionando o cargo, ano e número do concurso ou processo seletivo.
p) No caso de funcionários contratados para os serviços administrativos, de apoio e geral, neste período, os mesmos estão atualmente locados em qual departamento/setor? Anexar tabela com os nomes dos funcionários, seus respectivos cargos e setor/departamento em que se encontram trabalhando.
q) Existe algum dos convocados através de concursos públicos e ou processos seletivos que se encontram em cargo de confiança ou em desvio de função para outro setor/departamento?
r) Em caso positivo ao item “q” mencionar nome do funcionário, cargo o qual ingressou no Órgão por concurso público e função que está exercendo.
s) Caso tenha havido contratação de merendeiras, vigias e auxiliares de serviços gerais, no período de 2013 à 2018, que encontram-se trabalhando em escolas ou creches, especificar em qual escola/creche estes encontram-se atuando, seja na rede municipal ou estadual de Educação?
t) Anexar o edital de inscrições de cada um dos concursos públicos/processos seletivos mencionados, bem como o resultado final de cada um deles.