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IND 109/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção da ponte de madeira na Estrada 13 de Maio, Vapamirim, próximo ao sítio Fudali.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Jorge Caraí
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: LEITURA na 30ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
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IND 110/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Angatuba
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Jair da Silva
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: LEITURA na 30ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
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IND 111/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de providenciar a colocação de container de lixo no Bairro Conchal 1
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Jair da Silva
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: LEITURA na 09ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
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IND 112/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a construção ou colocação de corrimão nas cabeceiras do córrego Vale Grande localizado no trecho da estrada Senador Dantas km 3,8
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Eliane Viccaro Trianoski
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: LEITURA na 30ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
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IND 113/2023 - Indicação
Ementa: Criação do Dia do Motociclista, no dia 05 de novembro.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: LEITURA na 31ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
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IND 114/2023 - Indicação
Ementa: Solicita projeto de lei Projeto de Lei denominando o Pavilhão de Eventos, localizado no Centro de Eventos dos Imigrantes de “PAVILHÃO DE EVENTOS – SÉRGIO GILBERTO PREVIATO
Apresentação: 28 de Outubro de 2023
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: LEITURA na 39ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
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IND 115/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de ampliar as obras de infraestrutura para fornecimento de água no Bairro Angatuba.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Jorge Caraí
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 116/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Eusébio Rodrigues, na Vila Roseli.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Última Ação: Protocolo
Texto Original
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IND 117/2023 - Indicação
Ementa: Denomina a farmácia municipal situada na Rua Pedro Bonne, 479, Centro, com o nome de Francisco Amancio, em homenagem aos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Última Ação: Protocolo
Texto Original
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IND 118/2023 - Indicação
Ementa: Solicita o recapeamento do asfalto na Rua do Balão, na Vila São João
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: LIDO na 36ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
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IND 119/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção da rede de esgoto na escola da Vila São João.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: LIDO na 36ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
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IND 120/2023 - Indicação
Ementa: necessidade de restauração, limpeza e conservação do Monumento à Bíblia instalada na Rodoviária Municipal.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Adiel de Andermo
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: APRESENTADA na 37ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
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IND 121/2023 - Indicação
Ementa: Sobre a possibilidade da elaboração de um projeto de lei para instituir o dia das plantas ornamentais no calendário oficial do Município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Adiel de Andermo
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: APRESENTADA na 37ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
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IND 122/2023 - Indicação
Ementa: Solicita troca da defensa metálica (Guard Rail) na Rua dos Expedicionários, em frente à Praça do Artesão.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Última Ação: APRESENTADA na 37ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
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IND 123/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de providenciar uma tubulação para escoamento de águas pluviais na estrada da Vila Palmira
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Indicação Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: LIDA na 39ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
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IND 124/2023 - Indicação
Ementa: a necessidade de manutenção da iluminação externa do necrotério.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado da pauta do Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: RETIRADO DA PAUTA
Texto Original
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IND 125/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas estradas do Bairro Alto, Senador Dantas, Angatuba e Boa Vista.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Jair da Silva
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: LEITURA na 40ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
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IND 126/2023 - Indicação
Ementa: A necessidade de manutenção dos pontos de luminárias o Bairro Alto e Boa Vista que se encontram apagadas.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Jair da Silva
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: LEITURA na 30ª Sessão Ordinária de 2023
Texto Original
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: o Projeto Social Judokinhas de Cristo, ação social de capelania desportiva, na pessoa do Sensei Daniel José da Silva, pelo reconhecimento do trabalho ante a Federação Paulista de Judô
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Adiel de Andermo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao MESTRE JOAN pelo notável feito na área social do Município.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à professora ANDRÉA APARECIDA DA SILVA NEGRO pelo relevante serviço prestado a educação e ao desenvolvimento da comunidade.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Milton Ticaca
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Futebol ValênciaSD, em nome do corpo técnico: Sr. Ivan Bosch Segarra Pioker, Diretor, Sr. Danilo Machado Dufim, Técnico, Sr. Miguel Batista da Silva Júnior (Juca), Auxiliar Técnico, pelo ótimo trabalho e pelas conquistas da Equipe de Futebol ValênciaSD.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Adiel de Andermo
Marcelo Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao Senhor RODRIGO CLAUDIONOR MENDES, pela atitude desrespeitosa e reprovável para com artista local.
Apresentação: 9 de Junho de 2023
Autor:
Adiel de Andermo
Carlinhos Asspa
Eliane Viccaro Trianoski
Jorge Caraí
Marcelo Mariano
Milton Ticaca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2023 - Moção
Ementa: Ao alunos da Escola Estadual Prof. Estephano Orlando Paulovski pela participação nos JEESP
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Adiel de Andermo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ CARLOS FLORIDO MARTINS
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de motociclistas de Pariquera-Açu pelo magnífico trabalho realizado na idealização e organização do Primeiro Encontro de Motociclistas do Vale do Ribeira.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 14/2023 - Moção
Ementa: Aos organizadores e colaboradores da ação beneficente realizada no mês das crianças
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Felipe Trianoski
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 15/2023 - Moção
Ementa: Ao Projeto Música na Escola, em reconhecimento ao seu nobre propósito de resgatar valores e contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Marcelo Mariano
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: ao CONSAÚDE, por meio do Presidente, Exmo. Sr. Vinícius Brandão de Queiroz (Prefeito de Miracatu), informe o seguinte:
1)Existem estudos sobre a possibilidade de reposição salarial e reposição do vale alimentação aos funcionários do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua?
2)O Consaúde irá realizar a reposição das perdas inflacionárias aos servidores do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua?
3)O Consaúde irá realizar a reposição das perdas inflacionárias do vale alimentação?
4)Caso as respostas dos itens 2 e 3 sejam negativas, qual a justificativa?
5)Os funcionários das empresas terceirizadas estão recebendo o salário no dia certo? Caso a resposta seja afirmativa, encaminhar comprovante da data do pagamento. Caso a resposta seja negativa, justifique.
6)O FGTS dos funcionários das empresas terceirizadas está sendo recolhido corretamente? Caso a resposta seja afirmativa, encaminhar comprovante do depósito do valor. Caso a resposta seja negativa, justifique.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Existem estudos sobre a possibilidade de reposição salarial aos funcionários públicos do Município de Pariquera-Açu?
2)Caso a resposta seja afirmativa, quando será encaminhado o projeto de lei com o reposição salarial? Caso a resposta seja negativa, justifique.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo, por meio do setor responsável, que solicita informações sobre o plano do município para entregar visibilidade às plantas ornamentais, de modo que atraia os turistas, assim fazendo jus ao título de “Capital das Plantas Ornamentais”.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Felipe Trianoski
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Capacitação de Servidores em Primeiros Socorros
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Obras, que solicita informações sobre o plano da Prefeitura Municipal referente à pavimentação asfáltica, contudo citando quais ruas serão asfaltadas no ano de 2023.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Felipe Trianoski
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações ao CONSAÚDE sobre o atendimento prestado pelos médicos de plantão no Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua - HRLB.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Milton Ticaca
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre melhorias na Rodovia José Redis (SP – 222) e na ponte de entrada do Município
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações sobre o plano da Prefeitura para resolver os alagamentos na Estrada do Bairro Alto, em frente a Fazenda X15, sentido a Fazenda Leite Suisse
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Edson Leite
Felipe Trianoski
Jair da Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a mudança das referências 1, 2, 3, 4 e 5 dos Servidores Públicos Municipais do município de Pariquera-Açu
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Felipe Trianoski
Jair da Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a Elektro Redes S/A, sobre as quedas de energia no bairro Braço Magro.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Milton Ticaca
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: A companhia de energia elétrica Elektro S/A que solicita informações para solucionar os problemas das constantes quedas de energia e luminárias públicas apagadas em diversos bairros urbanos e rurais do município de Pariquera-Açu/SP
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Felipe Trianoski
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o vale-transporte no Município.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Edson Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre abertura de tombamento do prédio em que se encontra a Escola Presidente Vargas.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Eliane Viccaro Trianoski
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitações de informações sobre cargo em comissão, de confiança e de diretoria.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Edson Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre o planejamento referente ao aumento salarial das referências de 1 a 4, para que assim haja congruência com o novo salário-mínimo paulista que passa a vigorar a partir de junho de 2023.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Edson Leite
Felipe Trianoski
Jair da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: RETIRADO a pedido do autor
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Carlinhos Asspa
Texto Original
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o atraso no pagamento dos funcionários das empresas do Consaúde
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Felipe Trianoski
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Sabesp
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Jorge Caraí
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o transporte de estudantes para o Instituto Federal em Registro/SP,
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Felipe Trianoski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a 23ª Festa do Peão de Pariquera-Açu.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Felipe Trianoski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o estacionamento para caminhões , carretas ou Baú nas ruas do município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Eliane Viccaro Trianoski
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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