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MOÇÃO DE APLAUSOS aos Atletas que participaram do 62º Jogos Regionais 2018 da 8ª Região que teve como sede as cidades de Cerquilho – Boituva – Tatuí.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora LUIZA CARVALHO DA SILVA, ocorrido no dia 15 de agosto do corrente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Odontologistas: Dr. Adriano Butturi Zanon e Dra. Thais Gouveia Ferreira, médicos da prefeitura de Pariquera-Açu. À equipe de multiprofissionais do CONSAÚDE, doutores: Arnaldo, Radi, Claudia, Gregue, Wilson e Sandro, ao coordenador André, aos enfermeiros intensivistas: Martha, Cintia, Elilson, Maria Odete e Elizabete, às fisioterapeutas: Cintia e Cristine, aos técnicos em enfermagem: Adriana, Liliane, Rafael, Gracieli, Erasmo, Carolina, Erika, Elisangela, Abimael, Juliana, Claudia, Sandro, Patrícia, Sandro Passos, Helenice, Genival, Antônio, Michelle, Silas, Fábio, Horácia, Glaucia, José, Janete, Agnaldo, Janaina, Silmar, Fábio e Gleicimar, aos colaboradores da limpeza: Derli e Gisele. Todos estes profissionais merecem esta moção pela disposição, competência e qualidade na assistência prestada.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos motoristas do Transporte Municipal de Saúde: - Anderson Barbosa; - Cláudio José de Freitas; - Edmar Marcondes de Toledo; - Lidirrone Martins Marques; - Rogério Rosa Schaiblich; - Valter Tadeu de Sousa Sales. Pelos serviços prestados, sempre com dedicação, zelo, educação, presteza e profissionalismo.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora ZITA BORGES DA SILVA, ocorrido no dia 09 de setembro do corrente ano.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor ZAQUEU RODRIGUES GATO, ocorrido no dia 14 de setembro do corrente ano.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor AUGUSTO CESAR TEIXEIRA DA SILVA, ocorrido no dia 21 de setembro do corrente ano.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor OSVALDO BRAZ TEIXEIRA, ocorrido no dia 23 de setembro do corrente ano.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JERÔNIMO NEVES, ocorrido no dia 11 de outubro do corrente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Diretora Escolar, Sra. Jeanine Baptista Verediano, e Toda Equipe da Escola Adventista de Pariquera-Açu pelo brilhante trabalho que vêm desenvolvendo em nosso Município, trabalho este digno de reconhecimento por qualquer cidadão que almeja um futuro melhor.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe da SANSIM Viatura CUB 351 Pariquera-Açu, ao Engenheiro João Carlos Rossim Sabino, Superintendente do DER, ao Exmo. Sr. Dr. André Gomes do Nascimento, Juiz de Direito da Comarca deste Município, ao Departamento Jurídico da Prefeitura de Pariquera-Açu, Dra. Simone Silva Melcher e Dr. Marcelo Pio Pires, e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Carlos Silva Pinto e o Vice-Prefeito Wagner Costa. Pelo Brilhante trabalho que vêm realizando em nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno Matheus Andrewo Silva Antoniolli do 1º ano pelo brilhante desempenho na Olimpíada de Matemática dos países participantes do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), bem como à professora Ingrid Antunes Carvalho pelo excelente acompanhamento e incentivo dado ao aluno, à Escola Moacyr Pinto Santiago pelo estímulo dado a sua equipe e aos familiares do aluno por fazerem-se presentes na vida escolar do mesmo.

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. José Carlos Silva Pinto, através do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, para que providencie, com urgência, a elaboração de Projeto para construção de abrigo para passageiros – sentido sul – da BR-116, km 458, encaminhe-se cópia à Concessionária responsável e também execute a obra, tendo em vista a sua relevância. Solicito que se encaminhe cópia ao responsável pela Concessionária Autopista para apoio quanto ao pleiteado.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao artista Diego Luiz Santana Konesuk, tatuador de Pariquera-Açu, pela grande atuação e conquista de premiações no evento 2º Guarujá Tattoo Convenção de 2018.

MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Pronatu Laboratório de Produtos Naturais Ltda por estar atuando em nosso município, gerando empregos, rendas, investimentos, tributos, levando o nome de Pariquera-Açu para todo o Brasil por meio de seus produtos e nome empresarial.

MOÇÃO DE APLAUSOS por brilhantemente representarem o Município no Projeto Escola Arteris: • Ao Vice-diretor Prof. Romer Gauglitz, à coordenadora pedagógica Profª. Eliane Aparecida Benedetti Júlio e a todos os integrantes da equipe escolar da EMEIF. Prof. Milcio Bazoli, premiados com menção honrosa; • À Vice-diretora Profª. Márcia Barbosa, à coordenadora pedagógica Profª. Elaine Gavenas Mendes, à Profª. de Arte Cleia Ribeiro Garcia e a todos os integrantes da equipe escolar da EMEIF. Prof. Moacyr Pinto Santiago, por terem sido destaques em apresentações; • À aluna Alice Mariano da Silva pela 1ª colocação no Concurso de Desenhos de Natal do Projeto Escola Arteris, à coordenadora pedagógica Profª. Francislaine Müller Bertoli, às professoras Maria de Fátima Teixeira Ramos e Sônia Maria Henriquesson e a todos os integrantes da equipe escolar da EMEIF. Maria Anorozo Zanella.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Doutor Sandro Marcelo Kozikoski por sua brilhante trajetória acadêmica e profissional.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) O EXECUTIVO PRETENDE REALIZAR UM ESTUDO COM SEU CORPO TÉCNICO, VISANDO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ? 2) SE CASO A RESPOSTA AO ITEM “1” FOR POSITIVA, INFORMAR QUANDO SERÁ REALIZADA A OBRA. 3) SE CASO A RESPOSTA AO ITEM “1” FOR NEGATIVA, JUSTIFIQUE;

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAIS OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES DA PADARIA MUNICIPAL? INFORMANDO QUANTIDADE, TIPO E MODELO; 2) QUAL A FINALIDADE QUE SERÁ DADA AOS EQUIPAMENTOS DA PADARIA MUNICIPAL? 3) QUAL O MOTIVO DA EXTINÇÃO DO CARGO DE PADEIRO?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. QUAL O IMPACTO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL QUE SERÁ PROVOCADO POR UM AUMENTO DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS) NA DIÁRIA DOS MOTORISTAS? 2. QUAL O VALOR MENSAL GASTO COM DIÁRIAS PARA MOTORISTAS DE VIAGEM DE JANEIRO A DEZEMBRO/2017? 3. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA O AUMENTO DAS DIÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2018? 4. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, QUAL O MÊS QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 5. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEREU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL.

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADO NA RUA HIPÓLITO PINTO, EM FRENTE AO BAR DO SR. PEDRO RÉGIO, NA VILA MARIA, CONFORME FOTO ANEXA. SOLICITO AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) EXISTE INTERESSE POR PARTE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? 2) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, SOLICITO CÓPIA DO PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DE DATAS COM FASES DE IMPLANTAÇÃO. 3) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 4) EM RELAÇÃO A INDICAÇÃO SUPRA CITADA, HOUVE ALGUM CONTATO COM O SEBRAE/SP PARA TRATATIVAS SOBRE O ASSUNTO? 5) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, SOLICITO CÓPIA DE ATO FORMAL QUE COMPROVA TAL ATO. 6) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS, VISTO QUE A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES É FEITA SEM CUSTOS PARA A MUNICIPALIDADE E ACRESCENTAM À CARREIRA DOS PROFESSORES?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE E DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORMEM O SEGUINTE: 1. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO, PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS NO TRECHO REVESTIDO POR LAJOTAS? 2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAL O MÊS QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEREMOS AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) EXISTE NO ANO CORRENTE CAMPANHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA A COLETA DE RESÍDUOS COMO ALUMÍNIO E ÓLEO VEGETAL DE UTILIZAÇÃO EM COZINHAS DOMÉSTICAS? 2) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, SOLICITO A RAZÃO SOCIAL, CNPJ E CÓPIA DO CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO DESSES RESÍDUOS. 3) CONSIDERANDO OS RESÍDUOS IDENTIFICADOS NO QUESTIONAMENTO “1”, OCORREU CAMPANHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA A COLETA NOS ANOS DE 2016 E 2017? 4) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, SOLICITO A RAZÃO SOCIAL, CNPJ E CÓPIA DO CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO DESSES RESÍDUOS? 5) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, QUAL O CRITÉRIO PARA A ESCOLHA DA EMPRESA? 6) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, QUAL A QUANTIDADE DE RESÍDUOS ARRECADADOS POR ESCOLA ANUALMENTE POR TIPO DE RESÍDUOS, QUAL O VALOR ARRECADADO POR TIPO DE RESÍDUO E EM QUE FORAM APLICADOS ESSES RECURSOS. SOLICITO AINDA CÓPIA DO COMPROVANTE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS? 7) CASO AS ESCOLAS TENHAM SIDO PREMIADAS PELA ARRECADAÇÃO, ESPECIFIQUE A QUANTIDADE, DESCRIÇÃO E VALOR ESTIMADO DOS PRÊMIOS POR ESCOLA EM CADA ANO.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO EXECUTIVO NAS INDICAÇÕES PARA DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E QUADRA POLIESPORTIVA APRESENTADAS POSTERIORMENTE A INDICAÇÃO Nº 63/2017, ONDE JÁ HOUVE ENCAMINHAMENTO DOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEIS À CÂMARA MUNICIPAL? 2. EXISTE UMA PREVISÃO NO EXERCÍCIO DE 2018 PARA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DENOMINANDO O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SIMBIÚVA COM O NOME DA SAUDOSA SENHORA CELI MACHADO WACH? 3. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “2”, QUAL O MÊS QUE O PROJETO DE LEI SERÁ APRESENTADO? 4. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “2”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEIRO AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) DE QUAIS RUAS FORAM RETIRADOS OS BLOQUETES? 2) QUAL O LOCAL QUE FOI ESTOCADO O MATERIAL? 3) QUAL A QUANTIDADE RETIRADA POR UNIDADE E M2? 4) QUAL SERÁ O DESTINO DESSE MATERIAL?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) CÓPIA DO CONTRATO. 2) CÓPIA DO PROJETO PAISAGÍSTICO. 3) CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO. 4) CÓPIA LUMINOTÉCNICO. 5) QUAL O PRAZO PARA EXECUTAR O RESULTADO DO PROJETO EM NOSSO MUNICÍPIO?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A. O EXECUTIVO MUNICIPAL TEM INTERESSE NA REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO? B. CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA AO ITEM “A”, EXISTE ALGUM ESTUDO OU MEDIDA SENDO REALIZADO, INCLUSIVE QUANTO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL CRIADA EM 2006? C. CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA AO ITEM “B”, INFORMAR O ESTUDO ELABORADO OU A MEDIDA ADOTADA, QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA E QUAL O PRAZO PREVISTO PARA QUE O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO SEJA EFETIVAMENTE REGULARIZADO. D. CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA NOS ITENS “A” E “B”, JUSTIFIQUE.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE ESTUDO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER UM REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018? 2. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “1”, SEJA POSITIVO QUAL O VALOR DESSE REAJUSTE E QUE MÊS SERÁ EXECUTADO? 3. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “1”, SEJA NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEREU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA EXECUTIVA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SRA. DANIELA SANTANA FERREIRA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EM CONFORMIDADE COM A RESPOSTA 7.2 DO OFÍCIO Nº 421/2017, JÁ FOI ELABORADO O PLANO DE ORIENTADOR PARA AS CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS? 2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO UM, SOLICITO CÓPIA DO PLANO ORIENTADOR. 3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO UM, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 4. EM QUE MÊS DO ANO CORRENTE OCORRERÁ A CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS E QUAL A QUANTIDADE DE CADA ESPÉCIE SERÁ CASTRADA? 5. EM QUE MÊS DO ANO CORRENTE SERÁ PUBLICADO O EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE SOCIAL PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE ABANDONADOS EM NOSSA CIDADE?

AO ENGENHEIRO JOÃO SABINO, RESPONSÁVEL PELO D.E.R. DESTA CIDADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) É POSSÍVEL REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE LIGAM AS ESTRADAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO COM SUA DEVIDA ADEQUAÇÃO, CONSTRUINDO TAMBÉM SUA EMBOCADURA E AS PROTEÇÕES NECESSÁRIAS, INICIANDO PELO ACESSO DO CAMPO MUNICIPAL E DO PQA 026? 2) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, QUAL O PRAZO? 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE. SOLICITOU QUE CÓPIA DESSA PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE POSSA ACOMPANHAR E CONTRIBUIR PARA QUE ESSA AÇÃO SEJA REALIZADA.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. PARA QUAL DEPARTAMENTO/SETOR O REFERIDO VALOR DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL FOI OU SERÁ DESTINADO? 2. E EM QUE O MESMO SERÁ GASTO?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A. JÁ FORA CONCLUÍDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ANGATUBA? B. EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA AO ITEM “A”, ESTE PROJETO JÁ ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE LICITAÇÃO? C. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO ITEM “A”, QUAL A RAZÃO DE AINDA NÃO ESTAR SENDO LICITADO? D. CASO ESTEJA EM PROCESSO DE LICITAÇÃO, QUAL A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO E EXECUÇÃO DO MESMO?

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADO NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 825, NO BAIRRO DOLARINA. (FOTOS ANEXA). SOLICITO AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA JOSÉ SIEDLARCZYK, (EM FRENTE À IGREJA QUADRANGULAR), NA AVENIDA JOÃO EUZÉBIO RODRIGUES (PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA SETE DE SETEMBRO) E NA RUA ANDRÉ ROSSINI (PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA ALEXANDRE RANGEL) NA VILA ROSELI? 2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO PRIMEIRO QUESTIONAMENTO, É POSSÍVEL ESTABELECER UM PRAZO EM MESES PARA A EXECUÇÃO DA OBRA AO INVÉS DE SIMPLESMENTE AFIRMAR QUE SERÁ COLOCADO NO PLANEJAMENTO PARA EXECUÇÃO? 3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO PRIMEIRO QUESTIONAMENTO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 4. TENDO EM VISTA AS CONSTANTES COBRANÇAS DOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODOS OS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO, EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DESSES REDUTORES DE VELOCIDADE ATÉ O FINAL DESSE ANO? 5. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO QUARTO, CITE AS RUAS COM PONTO DE REFERÊNCIA E EM ORDEM DE EXECUÇÃO ONDE SERÃO INSTALADOS? 6. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO QUINTO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA A INEXISTÊNCIA DE UM PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DESSAS OBRAS?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSAGEIROS DO TIPO: VAN PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS? 2. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “1”, SEJA POSITIVO QUAL O MÊS QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 3. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “1”, SEJA NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 4. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA GRANDE PARA O SERVIÇO 192 NO EXERCÍCIO DE 2018? 5. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “4”, SEJA POSITIVO QUAL O MÊS QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 6. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “4”, SEJA NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEREU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA, SRA. NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA E DO PROCURADOR JURÍDICO, SR. MARCELO PIO PIRES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. QUAL FOI O VALOR DA ARRECADAÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NOS ANOS DE 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017? 2. QUAL A QUANTIDADE DE CIDADÃOS EM DÉBITO COM O IPTU, CUJOS NOMES ESTEJAM INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E QUAIS OS VALORES CORRESPONDENTES A SEGUINTE TABELA: FAIXA DE VALORES QUANTIDADE DE CIDADÃOS VALOR TOTAL DENTRO DA FAIXA DE R$ 0,01 A R$ 500,00 DE R$ 500,01 A R$ 1000,00 DE R$ 1000,01 A R$ 2000,00 DE R$ 2000,01 A R$ 3000,00 DE R$ 3000,01 A R$ 4000,00 DE R$ 4000,01 A R$ 5000,00 DE R$ 5000,01 A R$ 7500,00 DE R$ 7500,01 A R$ 10000,00 DE R$ 10000,00 A R$ 12500,00 DE R$ 12500,01 A R$ 15000,00 DE R$ 15000,01 A R$ 17500,00 DE R$ 17500,01 A R$ 20000,00 DE R$ 20000,01 A R$ 25000,00 DE R$ 25000,01 A R$ 30000,00 DE R$ 30000,01 A R$ 40000,00 DE R$ 40000,01 A R$ 45000,00 DE R$ 50000,01 A R$ 60000,00 DE R$ 60000,01 A R$ 70000,00 DE R$ 70000,01 A R$ 80000,00 DE R$ 80000,01 A R$ 90000,00 DE R$ 90000,01 A R$ 100000,00 DE R$ 1000000,01 A R$ 125000,00 DE R$ 1250000,01 A R$ 150000,00 DE R$ 1500000,01 A R$ 175000,00 DE R$ 1750000,01 A R$ 200000,00 ACIMA DE R$ 150000,00 TOTAL

AO ILMO. SR. ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÕES DA SABESP EM PARIQUERA AÇU, PAULO FÉLIX DA SILVA, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. É POSSÍVEL PROVIDENCIAR REPAROS URGENTES NA REDE DE ESGOTOS DA RUA SUPRACITADA? 2. O QUE PODE SER FEITO PARA SANAR ESTE PROBLEMA? 3. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE TAIS MELHORIAS?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A. HÁ PROJETO OU PLANEJAMENTO PARA ALGUM TIPO DE MELHORIA NA REFERIDA PONTE DE MADEIRA? B. EM CASO POSITIVO É POSSÍVEL SUBSTITUIR ESTA PONTE DE MADEIRA POR UMA DE CONCRETO COM OS DEVIDOS CORRIMÕES DE PROTEÇÃO? C. QUAL O PRAZO (MÊS E ANO) PREVISTO PARA TAL EXECUÇÃO? D. EM CASO NEGATIVO, QUAL É A PREOCUPAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DOS MUNÍCIPES, UMA VEZ QUE O PREFEITO DECLARA POR ONDE PASSA QUE O EXECUTIVO POSSUI UM GRANDE VALOR DE RECURSOS PRÓPRIOS, FRUTO DE ECONOMIA, ONDE PODERIA SER INVESTIDO NESTA PONTE?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A. É DE CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MUITAS LUMINÁRIAS ENCONTRAM-SE COM DEFEITOS NO MUNICÍPIO? B. EM CASO POSITIVO, APRESENTAR TABELA POR BAIRROS ONDE CONSTE O NOME DA RUA, NÚMERO DE UMA CASA PRÓXIMA OU UMA REFERÊNCIA C. EM CASO NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA O NÃO CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO? D. EM CASO POSITIVO, QUAIS DESTAS LUMINÁRIAS FAZEM PARTE DO CONTRATO SUPRACITADO? E. NO CASO DE LUMINÁRIAS PERTENCENTES A ESTE CONTRATO, É POSSÍVEL SOLICITAR À EMPRESA RESPONSÁVEL QUE AS REPARE? F. EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO (DIA, MÊS E ANO) A SER DADO PARA A EMPRESA EXECUTAR OS TRABALHOS? G. EM CASO NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA REALIZADO? H. NO CASO DE CONTATO ESTABELECIDO COM A EMPRESA É POSSÍVEL SOLICITAR DA MESMA QUE AO TROCAR ESTAS LUMINÁRIAS TROQUE-AS PELO MODELO ANTIGO, A QUAL FACILITARÁ FUTURAS TROCAS PELA ELEKTRO?

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MÁRCIO FRANÇA, SOLICITANDO DO MESMO APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA SEREM INVESTIDOS NA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ÂNGELO PONSONI, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS E ADOLFO TOGNETTI, BAIRRO LINHA NOVA CREMONA. SOLICITOU AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAIS DESTAS INDICAÇÕES DO ANO DE 2017 FORAM ATENDIDAS? 2) DAS INDICAÇÕES QUE NÃO FORAM ATENDIDAS QUANDO SERÃO ATENDIDAS? INFORMAR PRAZO, NO MÍNIMO O MÊS DESTE ANO. 3) AS INDICAÇÕES QUE NÃO FOR POSSÍVEL ATENDER, JUSTIFIQUE.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. QUAL A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O EXERCÍCIO DE 2018? 2. QUAIS AS RUAS QUE ESTÃO NO PLANEJAMENTO PARA 2018? 3. QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA PARA TAIS RUAS SEREM ASFALTADAS?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A. QUAL O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM CADA UMA DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO? (ENVIAR PLANILHA). B. DESTAS, QUAIS SÃO MULTISSERIADAS? C. EXISTE PREVISÃO DE DESMEMBRAMENTO DAS TURMAS QUE APRESENTAM EXCESSO DE ALUNOS, EM DESCUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO? D. EM CASO POSITIVO, QUAIS TURMAS SERÃO DESMEMBRADAS? E. EM CASO NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA LEGAL PARA TAL?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE E DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORMEM O SEGUINTE: A. POR QUAIS RAZÕES OS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO PERÍODO VESPERTINO NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS COM O TRANSPORTE NO RETORNO ÀS SUAS RESIDÊNCIAS? B. EXISTE A POSSIBILIDADE DOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL SEREM ATENDIDOS COM O TRANSPORTE APÓS AS AULAS DO PERÍODO VESPERTINO, NO RETORNO ÀS SUAS CASAS? DE QUE FORMA O EXECUTIVO VEM SE EMPENHANDO PARA QUE ISTO OCORRA? C. EM CASO POSITIVO QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISTO OCORRA?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTEM ESTUDOS POR PARTE DESTA PREFEITURA SOBRE DIFERENÇAS DE CUSTOS, DURABILIDADE E EFICIÊNCIA AMBIENTAL ENTRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LAJOTAS PARA RUAS QUE POSSUEM MENOS FLUXO DE TRÂNSITO PESADO? 2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAIS AS CONCLUSÕES OBTIDAS? 3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA QUE TAIS ESTUDOS NÃO TENHAM SIDO REALIZADOS? 4. TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS TEM PLENO CONHECIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES LEGAIS, É POSSÍVEL QUE RESPOSTA IGUAL A CONTIDA NO ITEM “2” DO OFÍCIO Nº 52/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, NÃO SE REPITA MAIS? SIM OU NÃO

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. QUANTAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS FORAM FIXADAS NAS MESMAS NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017? 2. IDENTIFIQUE CADA UMA, CONSTANDO ENDEREÇO, LOCAL, NOMES E CARGOS CONSTANTES EM CADA PLACA, EM ORDEM CRONOLÓGICA, PARTINDO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. 3. SOLICITO FOTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL DE CADA PLACA. 4. QUAL O CUSTO TOTAL DA SOMA DE TODAS AS PLACAS? 5. SOLICITO CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS QUE IDENTIFIQUE O RESPONSÁVEL PELA ESCOLHA DOS NOMES E CARGOS CONSTANTES NAS PLACAS, BEM COMO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA TAL ESCOLHA.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DESTA PREFEITURA PARA ALARGAMENTO DAS RUAS E ESTRADAS PARA MAIOR SEGURANÇA DOS PEDESTRES E CICLISTAS? 2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAL O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS? 3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 4. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DESSA PREFEITURA PARA AUMENTAR OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SENADOR PRADO? 5. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAL O PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO E QUANTOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SE PRETENDEM INSTALAR? 6. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, PARA QUE INFORME SOBRE AS CONDIÇÕES DO POSTE QUE ESTÁ FORA DE PLUMO LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA BAIRRO SENADOR DANTAS QUE VEM CAUSANDO MEDO E INSEGURANÇA AOS MORADORES DESTE BAIRRO: 1. O TÉCNICO DA ELEKTRO JÁ FOI AO LOCAL PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DO REFERIDO POSTE? 2. EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUAL FOI O RESULTADO DESTA AVALIAÇÃO? 3. EM CASO DE NECESSIDADES DE REPAROS, QUAL SERÁ A DATA PARA EXECUTAR O SERVIÇO? SOLICITOU AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. QUANDO SERÁ CONFECCIONADO O EDITAL PARA REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DA CANCHA HÍPICA? INFORMAR A PREVISÃO (MÊS) 2. CASO NÃO FOR POSSÍVEL REALIZAR A CONCESSÃO SUPRACITADA, EXISTE A POSSIBILIDADE DE TORNAR O LOCAL COM ACESSO LIVRE PARA USO? 3. CASO AS RESPOSTAS DOS ITENS “1” E “2” SEJAM NEGATIVAS, JUSTIFIQUE.