Requerimento nº 20 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

20

Data de Apresentação

15/02/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA, SRA. NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA E DO PROCURADOR JURÍDICO, SR. MARCELO PIO PIRES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:

    1. QUAL FOI O VALOR DA ARRECADAÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NOS ANOS DE 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017?
    2. QUAL A QUANTIDADE DE CIDADÃOS EM DÉBITO COM O IPTU, CUJOS NOMES ESTEJAM INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E QUAIS OS VALORES CORRESPONDENTES A SEGUINTE TABELA:

    FAIXA DE VALORES QUANTIDADE DE CIDADÃOS VALOR TOTAL DENTRO DA FAIXA
    DE R$ 0,01 A R$ 500,00
    DE R$ 500,01 A R$ 1000,00
    DE R$ 1000,01 A R$ 2000,00
    DE R$ 2000,01 A R$ 3000,00
    DE R$ 3000,01 A R$ 4000,00
    DE R$ 4000,01 A R$ 5000,00
    DE R$ 5000,01 A R$ 7500,00
    DE R$ 7500,01 A R$ 10000,00
    DE R$ 10000,00 A R$ 12500,00
    DE R$ 12500,01 A R$ 15000,00
    DE R$ 15000,01 A R$ 17500,00
    DE R$ 17500,01 A R$ 20000,00
    DE R$ 20000,01 A R$ 25000,00
    DE R$ 25000,01 A R$ 30000,00
    DE R$ 30000,01 A R$ 40000,00
    DE R$ 40000,01 A R$ 45000,00
    DE R$ 50000,01 A R$ 60000,00
    DE R$ 60000,01 A R$ 70000,00
    DE R$ 70000,01 A R$ 80000,00
    DE R$ 80000,01 A R$ 90000,00
    DE R$ 90000,01 A R$ 100000,00
    DE R$ 1000000,01 A R$ 125000,00
    DE R$ 1250000,01 A R$ 150000,00
    DE R$ 1500000,01 A R$ 175000,00
    DE R$ 1750000,01 A R$ 200000,00
    ACIMA DE R$ 150000,00
    TOTAL

    Indexação

    Observação

    (Substitutivo)
    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018