Requerimento nº 20 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
20
Data de Apresentação
15/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA, SRA. NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA E DO PROCURADOR JURÍDICO, SR. MARCELO PIO PIRES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. QUAL FOI O VALOR DA ARRECADAÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NOS ANOS DE 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017?
2. QUAL A QUANTIDADE DE CIDADÃOS EM DÉBITO COM O IPTU, CUJOS NOMES ESTEJAM INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E QUAIS OS VALORES CORRESPONDENTES A SEGUINTE TABELA:
FAIXA DE VALORES QUANTIDADE DE CIDADÃOS VALOR TOTAL DENTRO DA FAIXA
DE R$ 0,01 A R$ 500,00
DE R$ 500,01 A R$ 1000,00
DE R$ 1000,01 A R$ 2000,00
DE R$ 2000,01 A R$ 3000,00
DE R$ 3000,01 A R$ 4000,00
DE R$ 4000,01 A R$ 5000,00
DE R$ 5000,01 A R$ 7500,00
DE R$ 7500,01 A R$ 10000,00
DE R$ 10000,00 A R$ 12500,00
DE R$ 12500,01 A R$ 15000,00
DE R$ 15000,01 A R$ 17500,00
DE R$ 17500,01 A R$ 20000,00
DE R$ 20000,01 A R$ 25000,00
DE R$ 25000,01 A R$ 30000,00
DE R$ 30000,01 A R$ 40000,00
DE R$ 40000,01 A R$ 45000,00
DE R$ 50000,01 A R$ 60000,00
DE R$ 60000,01 A R$ 70000,00
DE R$ 70000,01 A R$ 80000,00
DE R$ 80000,01 A R$ 90000,00
DE R$ 90000,01 A R$ 100000,00
DE R$ 1000000,01 A R$ 125000,00
DE R$ 1250000,01 A R$ 150000,00
DE R$ 1500000,01 A R$ 175000,00
DE R$ 1750000,01 A R$ 200000,00
ACIMA DE R$ 150000,00
TOTAL
1. QUAL FOI O VALOR DA ARRECADAÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NOS ANOS DE 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017?
2. QUAL A QUANTIDADE DE CIDADÃOS EM DÉBITO COM O IPTU, CUJOS NOMES ESTEJAM INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E QUAIS OS VALORES CORRESPONDENTES A SEGUINTE TABELA:
FAIXA DE VALORES QUANTIDADE DE CIDADÃOS VALOR TOTAL DENTRO DA FAIXA
DE R$ 0,01 A R$ 500,00
DE R$ 500,01 A R$ 1000,00
DE R$ 1000,01 A R$ 2000,00
DE R$ 2000,01 A R$ 3000,00
DE R$ 3000,01 A R$ 4000,00
DE R$ 4000,01 A R$ 5000,00
DE R$ 5000,01 A R$ 7500,00
DE R$ 7500,01 A R$ 10000,00
DE R$ 10000,00 A R$ 12500,00
DE R$ 12500,01 A R$ 15000,00
DE R$ 15000,01 A R$ 17500,00
DE R$ 17500,01 A R$ 20000,00
DE R$ 20000,01 A R$ 25000,00
DE R$ 25000,01 A R$ 30000,00
DE R$ 30000,01 A R$ 40000,00
DE R$ 40000,01 A R$ 45000,00
DE R$ 50000,01 A R$ 60000,00
DE R$ 60000,01 A R$ 70000,00
DE R$ 70000,01 A R$ 80000,00
DE R$ 80000,01 A R$ 90000,00
DE R$ 90000,01 A R$ 100000,00
DE R$ 1000000,01 A R$ 125000,00
DE R$ 1250000,01 A R$ 150000,00
DE R$ 1500000,01 A R$ 175000,00
DE R$ 1750000,01 A R$ 200000,00
ACIMA DE R$ 150000,00
TOTAL
Indexação
Observação
(Substitutivo)