Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Retratação pelo uso indevido do nome deste vereador em denúncia inexistente ao processo administrativo 02/2018.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Em Janeiro de 2019 e 2020 os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias serão garantidos seus novos pisos salariais?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte:
1) Cópia do modelo de decreto para revisão do plano de carreira;
2) Cópia do modelo de portaria para nomeação da comissão de representantes dos professores para revisão do plano;
3) Cópia dos questionamentos e respostas do advogado Dr. Silvio da data de 28/11/2017;
4) Cópia do relatório com as dúvidas encaminhadas ao jurídico da data de 23/01/2018;
5) Cópia dos questionamentos e respostas dos advogado Dr. Silvio da data de 23/05/2018;
6) Cópia das ATAS das reuniões das visitas e lista de presença entre a empresa contratada e o departamento responsável nas datas de 17/09/2017, 28/11/2017, 23/01/2018, 26/04/2018, 23/05/2018, 05/06/2018, 04/07/2018 e 12/07/2018.

convocação da Diretora Municipal de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, para prestar esclarecimentos sobre o contrato nº 103/2017 cujo objeto é a prestação de serviço de auxílio na implementação do plano de capacitação das equipes técnicas do departamento e das equipes gestoras de unidade escolares e assuntos correlatos.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Diretora Escolar, Sra. Jeanine Baptista Verediano, e Toda Equipe da Escola Adventista de Pariquera-Açu pelo brilhante trabalho que vêm desenvolvendo em nosso Município, trabalho este digno de reconhecimento por qualquer cidadão que almeja um futuro melhor.