Requerimento nº 7 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
7
Data de Apresentação
17/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) EXISTE NO ANO CORRENTE CAMPANHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA A COLETA DE RESÍDUOS COMO ALUMÍNIO E ÓLEO VEGETAL DE UTILIZAÇÃO EM COZINHAS DOMÉSTICAS?
2) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, SOLICITO A RAZÃO SOCIAL, CNPJ E CÓPIA DO CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO DESSES RESÍDUOS.
3) CONSIDERANDO OS RESÍDUOS IDENTIFICADOS NO QUESTIONAMENTO “1”, OCORREU CAMPANHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA A COLETA NOS ANOS DE 2016 E 2017?
4) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, SOLICITO A RAZÃO SOCIAL, CNPJ E CÓPIA DO CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO DESSES RESÍDUOS?
5) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, QUAL O CRITÉRIO PARA A ESCOLHA DA EMPRESA?
6) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, QUAL A QUANTIDADE DE RESÍDUOS ARRECADADOS POR ESCOLA ANUALMENTE POR TIPO DE RESÍDUOS, QUAL O VALOR ARRECADADO POR TIPO DE RESÍDUO E EM QUE FORAM APLICADOS ESSES RECURSOS. SOLICITO AINDA CÓPIA DO COMPROVANTE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS?
7) CASO AS ESCOLAS TENHAM SIDO PREMIADAS PELA ARRECADAÇÃO, ESPECIFIQUE A QUANTIDADE, DESCRIÇÃO E VALOR ESTIMADO DOS PRÊMIOS POR ESCOLA EM CADA ANO.
1) EXISTE NO ANO CORRENTE CAMPANHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA A COLETA DE RESÍDUOS COMO ALUMÍNIO E ÓLEO VEGETAL DE UTILIZAÇÃO EM COZINHAS DOMÉSTICAS?
2) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, SOLICITO A RAZÃO SOCIAL, CNPJ E CÓPIA DO CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO DESSES RESÍDUOS.
3) CONSIDERANDO OS RESÍDUOS IDENTIFICADOS NO QUESTIONAMENTO “1”, OCORREU CAMPANHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA A COLETA NOS ANOS DE 2016 E 2017?
4) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, SOLICITO A RAZÃO SOCIAL, CNPJ E CÓPIA DO CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO DESSES RESÍDUOS?
5) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, QUAL O CRITÉRIO PARA A ESCOLHA DA EMPRESA?
6) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, QUAL A QUANTIDADE DE RESÍDUOS ARRECADADOS POR ESCOLA ANUALMENTE POR TIPO DE RESÍDUOS, QUAL O VALOR ARRECADADO POR TIPO DE RESÍDUO E EM QUE FORAM APLICADOS ESSES RECURSOS. SOLICITO AINDA CÓPIA DO COMPROVANTE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS?
7) CASO AS ESCOLAS TENHAM SIDO PREMIADAS PELA ARRECADAÇÃO, ESPECIFIQUE A QUANTIDADE, DESCRIÇÃO E VALOR ESTIMADO DOS PRÊMIOS POR ESCOLA EM CADA ANO.
Indexação
Observação