Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. QUAL A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O EXERCÍCIO DE 2018?
2. QUAIS AS RUAS QUE ESTÃO NO PLANEJAMENTO PARA 2018?
3. QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA PARA TAIS RUAS SEREM ASFALTADAS?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
A. QUAL O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM CADA UMA DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO? (ENVIAR PLANILHA).
B. DESTAS, QUAIS SÃO MULTISSERIADAS?
C. EXISTE PREVISÃO DE DESMEMBRAMENTO DAS TURMAS QUE APRESENTAM EXCESSO DE ALUNOS, EM DESCUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO?
D. EM CASO POSITIVO, QUAIS TURMAS SERÃO DESMEMBRADAS?
E. EM CASO NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA LEGAL PARA TAL?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE E DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORMEM O SEGUINTE:
A. POR QUAIS RAZÕES OS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO PERÍODO VESPERTINO NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS COM O TRANSPORTE NO RETORNO ÀS SUAS RESIDÊNCIAS?
B. EXISTE A POSSIBILIDADE DOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL SEREM ATENDIDOS COM O TRANSPORTE APÓS AS AULAS DO PERÍODO VESPERTINO, NO RETORNO ÀS SUAS CASAS? DE QUE FORMA O EXECUTIVO VEM SE EMPENHANDO PARA QUE ISTO OCORRA?
C. EM CASO POSITIVO QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISTO OCORRA?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. EXISTEM ESTUDOS POR PARTE DESTA PREFEITURA SOBRE DIFERENÇAS DE CUSTOS, DURABILIDADE E EFICIÊNCIA AMBIENTAL ENTRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LAJOTAS PARA RUAS QUE POSSUEM MENOS FLUXO DE TRÂNSITO PESADO?
2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAIS AS CONCLUSÕES OBTIDAS?
3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA QUE TAIS ESTUDOS NÃO TENHAM SIDO REALIZADOS?
4. TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS TEM PLENO CONHECIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES LEGAIS, É POSSÍVEL QUE RESPOSTA IGUAL A CONTIDA NO ITEM “2” DO OFÍCIO Nº 52/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, NÃO SE REPITA MAIS? SIM OU NÃO

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. QUANTAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS FORAM FIXADAS NAS MESMAS NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017?
2. IDENTIFIQUE CADA UMA, CONSTANDO ENDEREÇO, LOCAL, NOMES E CARGOS CONSTANTES EM CADA PLACA, EM ORDEM CRONOLÓGICA, PARTINDO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
3. SOLICITO FOTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL DE CADA PLACA.
4. QUAL O CUSTO TOTAL DA SOMA DE TODAS AS PLACAS?
5. SOLICITO CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS QUE IDENTIFIQUE O RESPONSÁVEL PELA ESCOLHA DOS NOMES E CARGOS CONSTANTES NAS PLACAS, BEM COMO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA TAL ESCOLHA.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DESTA PREFEITURA PARA ALARGAMENTO DAS RUAS E ESTRADAS PARA MAIOR SEGURANÇA DOS PEDESTRES E CICLISTAS?
2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAL O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS?
3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
4. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DESSA PREFEITURA PARA AUMENTAR OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SENADOR PRADO?
5. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAL O PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO E QUANTOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SE PRETENDEM INSTALAR?
6. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?