Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSAGEIROS DO TIPO: VAN PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS?
2. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “1”, SEJA POSITIVO QUAL O MÊS QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA?
3. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “1”, SEJA NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
4. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA GRANDE PARA O SERVIÇO 192 NO EXERCÍCIO DE 2018?
5. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “4”, SEJA POSITIVO QUAL O MÊS QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA?
6. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “4”, SEJA NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?

REQUEREU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA, SRA. NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA E DO PROCURADOR JURÍDICO, SR. MARCELO PIO PIRES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:

1. QUAL FOI O VALOR DA ARRECADAÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NOS ANOS DE 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017?
2. QUAL A QUANTIDADE DE CIDADÃOS EM DÉBITO COM O IPTU, CUJOS NOMES ESTEJAM INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E QUAIS OS VALORES CORRESPONDENTES A SEGUINTE TABELA:

FAIXA DE VALORES QUANTIDADE DE CIDADÃOS VALOR TOTAL DENTRO DA FAIXA
DE R$ 0,01 A R$ 500,00
DE R$ 500,01 A R$ 1000,00
DE R$ 1000,01 A R$ 2000,00
DE R$ 2000,01 A R$ 3000,00
DE R$ 3000,01 A R$ 4000,00
DE R$ 4000,01 A R$ 5000,00
DE R$ 5000,01 A R$ 7500,00
DE R$ 7500,01 A R$ 10000,00
DE R$ 10000,00 A R$ 12500,00
DE R$ 12500,01 A R$ 15000,00
DE R$ 15000,01 A R$ 17500,00
DE R$ 17500,01 A R$ 20000,00
DE R$ 20000,01 A R$ 25000,00
DE R$ 25000,01 A R$ 30000,00
DE R$ 30000,01 A R$ 40000,00
DE R$ 40000,01 A R$ 45000,00
DE R$ 50000,01 A R$ 60000,00
DE R$ 60000,01 A R$ 70000,00
DE R$ 70000,01 A R$ 80000,00
DE R$ 80000,01 A R$ 90000,00
DE R$ 90000,01 A R$ 100000,00
DE R$ 1000000,01 A R$ 125000,00
DE R$ 1250000,01 A R$ 150000,00
DE R$ 1500000,01 A R$ 175000,00
DE R$ 1750000,01 A R$ 200000,00
ACIMA DE R$ 150000,00
TOTAL

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA, SRA. NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA E DO PROCURADOR JURÍDICO, SR. MARCELO PIO PIRES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:

1. QUAL FOI A RECEITA DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NOS ANOS DE 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017?
2. QUAL A QUANTIDADE DE CIDADÃOS EM DÉBITO COM O IPTU, CUJOS NOMES ESTEJAM INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E QUAIS OS VALORES CORRESPONDENTES A SEGUINTE TABELA:

FAIXA DE VALORES QUANTIDADE DE CIDADÃOS VALOR TOTAL DENTRO DA FAIXA
DE R$ 0,01 A R$ 500,00
DE R$ 500,01 A R$ 1000,00
DE R$ 1000,01 A R$ 2000,00
DE R$ 2000,01 A R$ 3000,00
DE R$ 3000,01 A R$ 4000,00
DE R$ 4000,01 A R$ 5000,00
DE R$ 5000,01 A R$ 7500,00
DE R$ 7500,01 A R$ 10000,00
DE R$ 10000,00 A R$ 12500,00
DE R$ 12500,01 A R$ 15000,00
DE R$ 15000,01 A R$ 17500,00
DE R$ 17500,01 A R$ 20000,00
DE R$ 20000,01 A R$ 25000,00
DE R$ 25000,01 A R$ 30000,00
DE R$ 30000,01 A R$ 40000,00
DE R$ 40000,01 A R$ 45000,00
DE R$ 50000,01 A R$ 60000,00
DE R$ 60000,01 A R$ 70000,00
DE R$ 70000,01 A R$ 80000,00
DE R$ 80000,01 A R$ 90000,00
DE R$ 90000,01 A R$ 100000,00
DE R$ 1000000,01 A R$ 125000,00
DE R$ 1250000,01 A R$ 150000,00
DE R$ 1500000,01 A R$ 175000,00
DE R$ 1750000,01 A R$ 200000,00
ACIMA DE R$ 150000,00
TOTAL