Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
A. O EXECUTIVO MUNICIPAL TEM INTERESSE NA REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO?
B. CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA AO ITEM “A”, EXISTE ALGUM ESTUDO OU MEDIDA SENDO REALIZADO, INCLUSIVE QUANTO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL CRIADA EM 2006?
C. CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA AO ITEM “B”, INFORMAR O ESTUDO ELABORADO OU A MEDIDA ADOTADA, QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA E QUAL O PRAZO PREVISTO PARA QUE O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO SEJA EFETIVAMENTE REGULARIZADO.
D. CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA NOS ITENS “A” E “B”, JUSTIFIQUE.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. EXISTE ESTUDO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER UM REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018?
2. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “1”, SEJA POSITIVO QUAL O VALOR DESSE REAJUSTE E QUE MÊS SERÁ EXECUTADO?
3. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “1”, SEJA NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?

REQUEREU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA EXECUTIVA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SRA. DANIELA SANTANA FERREIRA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:

1. EM CONFORMIDADE COM A RESPOSTA 7.2 DO OFÍCIO Nº 421/2017, JÁ FOI ELABORADO O PLANO DE ORIENTADOR PARA AS CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS?
2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO UM, SOLICITO CÓPIA DO PLANO ORIENTADOR.
3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO UM, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
4. EM QUE MÊS DO ANO CORRENTE OCORRERÁ A CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS E QUAL A QUANTIDADE DE CADA ESPÉCIE SERÁ CASTRADA?
5. EM QUE MÊS DO ANO CORRENTE SERÁ PUBLICADO O EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE SOCIAL PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE ABANDONADOS EM NOSSA CIDADE?

AO ENGENHEIRO JOÃO SABINO, RESPONSÁVEL PELO D.E.R. DESTA CIDADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) É POSSÍVEL REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DOS ACESSOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE LIGAM AS ESTRADAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO COM SUA DEVIDA ADEQUAÇÃO, CONSTRUINDO TAMBÉM SUA EMBOCADURA E AS PROTEÇÕES NECESSÁRIAS, INICIANDO PELO ACESSO DO CAMPO MUNICIPAL E DO PQA 026?
2) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, QUAL O PRAZO?
3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.

SOLICITOU QUE CÓPIA DESSA PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE POSSA ACOMPANHAR E CONTRIBUIR PARA QUE ESSA AÇÃO SEJA REALIZADA.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. PARA QUAL DEPARTAMENTO/SETOR O REFERIDO VALOR DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL FOI OU SERÁ DESTINADO?
2. E EM QUE O MESMO SERÁ GASTO?