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AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE RESPONDA O SEGUINTE: 1. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CAIXAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FERRUCIO PADOVAM, LOCALIZADA NO JARDIM DAS ACÁCIAS? 2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1” QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 4. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA REFERIDA RUA, UMA VEZ QUE JÁ EXISTEM PLACAS SINALIZADORAS? 5. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “4”, QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 6. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “4” QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 7. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FREZA ASFÁLTICA NA REFERIDA SUPRACITADA? 8. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “7”, QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 9. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “7” QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEREU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE RESPONDA O SEGUINTE: A. QUAIS MOTIVOS LEVARAM A SOLICITAÇÃO FEITA PELO MUNÍCIPE, CONFORME CÓPIA DE OFÍCIO ANEXO E REITERADA PELOS VEREADORES QUE SUBSCREVEM ESTA PROPOSITURA, A NÃO SER ATENDIDA ATÉ O PRESENTE MOMENTO UMA VEZ QUE TRATA-SE DE ESTRADA PRINCIPAL? B. SERÁ POSSÍVEL ATENDER O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A REFERIDA SOLICITAÇÃO? C. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO (DIA, MÊS E ANO) PARA ATENDIMENTO DO PLEITO? D. EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS RAZÕES PARA O NÃO ATENDIMENTO?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO,SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EM QUE DATA (DIA, MÊS E ANO) O VEÍCULO DEIXOU DE SER UTILIZADO PELA PREFEITURA PARA AS FINALIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO? 2. QUAL A DESCRIÇÃO DO VEÍCULO (ANO, MODELO E COR), PARA QUE FINALIDADE FOI ADQUIRIDO E A QUAL DEPARTAMENTO PERTENCIA? 3. JUSTIFIQUE AS RAZÕES PELA QUAL O VEÍCULO DEIXOU DE SER UTILIZADO PARA AS FINALIDADES PARA A QUAL FOI ADQUIRIDO: 4. SOLICITAMOS CÓPIA DE RELATÓRIO QUE ATESTAM QUE O VEÍCULO NÃO TINHA MAIS CONDIÇÃO DE USO. 5. SOLICITAMOS A RELAÇÃO DAS PEÇAS ORIGINAIS QUE FORAM RETIRADAS DO VEÍCULO APÓS O MESMO DEIXAR DE SER UTILIZADO PARA AS FINALIDADES PARA QUAL FOI ADQUIRIDO. 6. SOLICITAMOS CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A RETIRADA DAS PEÇAS RELACIONADAS NO ITEM 5. 7. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A RELAÇÃO DE PEÇAS SOLICITADAS NO ITEM 5, SOLICITAMOS DOCUMENTO QUE COMPROVEM A TRANSFERÊNCIA DESSAS PEÇAS PARA OUTROS VEÍCULOS, INCLUINDO A DESCRIÇÃO IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS. 8. CASO NÃO EXISTA A COMPROVAÇÃO SOLICITADA NO ITEM 7, EXISTE COMPROVAÇÃO QUE AS PEÇAS ENCONTRAM-SE EM ESTOQUE? 9. CASO NÃO EXISTA COMPROVAÇÃO PARA OS ÍTENS 7 E 8 , FOI ABERTO ALGUMA SINDICÂNCIA INTERNA PARA APURAR O QUE ACONTECEU COM AS PEÇAS E QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA ORDEM E PELA EXECUÇÃO DA RETIRADA DAS PEÇAS? 10. CASO A SINDICÂNCIA TENHA SIDO ABERTA, A MESMA FOI CONCLUSIVA? 11. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM 10, SOLICITAMOS CÓPIAS DO PROCESSO DE CONCLUSÃO. 12. CASO O PROCESSO DE SINDICÂNCIA NÃO TENHA SIDO INSTAURADO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA ISSO, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO? 13. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO, QUAL O VALOR DO MESMO HOJE? 14. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE O VEÍCULO FOI A DE ADQUIRIDO PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE E EM UM DETERMINADO MOMENTO O MESMO DEIXOU DE SER UTILIZADO, FOI INFORMADO AO DETRAN QUE O MESMO ESTAVA FORA DE CIRCULAÇÃO E EM QUE DATA ISSO OCORREU? 15. SOLICITAMOS CÓPIA DO DOCUMENTO QUE COMPROVA O INFORME AO DETRAN ESTABELECIDO NO ITEM 14. 16. SOLICITAMOS CÓPIA DO ÚLTIMO RECIBO DE COMPROVANTE PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO E SEGURO OBRIGATÓRIO DO VEÍCULO. 17. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE TRATA-SE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E DETERIORIZAÇÃO, QUAL A DESTINAÇÃO QUE SERÁ DADA AOS VEÍCULOS E EM QUE MÊS E ANO ISSO OCORRERÁ? 18. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O ITEM 17, JUSTIFIQUE PORQUE ISSO NÃO OCORREU ATÉ O MOMENTO: REQUERERAM QUE CADA PERGUNTA SEJA RESPONDIDA INDIVIDUALMENTE PARA CADA VEÍCULO E NA MESMA SEQUÊNCIA ORIGINAL. REQUERERAM TAMBÉM, QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA SUA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DOS DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE; DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES; DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGÍNIO DE SOUZA E DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE, SRA. RENATA CRISTINA DE LIMA, INFORMEM O SEGUINTE: A) O PROBLEMA APONTADO É DE CONHECIMENTO DOS DEPARTAMENTOS CITADOS? B) QUAL A MEDIDA TOMADA PELOS DEPARTAMENTOS CONHECEDORES DO PROBLEMA ATÉ O PRESENTE MOMENTO? C) CASO JÁ SEJA DE CONHECIMENTO DOS DEPARTAMENTOS CITADOS, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA APRESENTADO? C) TENDO EM VISTA QUE CADA VEZ MAIS VEM CRESCENDO O NÚMERO DE AVES NA ESCOLA, QUAIS MEDIDAS LEGAIS PODERÃO SER TOMADAS CONJUNTAMENTE PELOS DEPARTAMENTOS SUPRACITADOS, AFIM DE QUE O PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO, EVITANDO ASSIM MAIORES TRANSTORNOS? D) QUAL O PRAZO (DIA, MÊS E ANO) PARA EXECUÇÃO DE TAL AÇÃO? E) EM CASO NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA DADA PARA O NÃO ATENDIMENTO?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE RESPONDA O SEGUINTE: 1. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CAIXAS E LINHA DE TUBOS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PREFEITO MÁRIO ALBERTO TIMM, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA? 2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1” QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEREU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) SERÁ POSSÍVEL FIXAR UMA DATA BASE PARA APLICAR A REVISÃO GERAL ANUAL CONFORME TRATA O ART. 37, INCISO X DA CF, PARA OS ANOS DE 2018, 2019, 2020 E SEGUINTES? 2) CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA AO ITEM “1”, INFORME O MÊS DEFINIDO. 3) CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA AO ITEM “1”, JUSTIFIQUE.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE E O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, INFORMEM O SEGUINTE: 1) QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA ASFALTAR PARTE DA RUA ÂNGELO PONSONI? INFORMAR DETALHADAMENTE. 2) FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO VISANDO O BENEFÍCIO DA OBRA NA LOCALIDADE QUE SERÁ ASFALTADA? 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA POSITIVA, FAVOR ENVIAR CÓPIA DO ESTUDO REALIZADO; 4) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE; 5) QUANTAS RESIDÊNCIAS SERÃO BENEFICIADAS COM A OBRA? 6) QUAIS OS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS DAS REFERIDAS RESIDÊNCIAS?

PARECER TC- 000313/026/14 - CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO:2014 - PREFEITO JOSÉ CARLOS SILVA PINTO

TC- 2405/026/15- CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015 - PREFEITO JOSÉ CARLOS SILVA PINTO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR ANTONIO BONIFÁCIO DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR SIMÃO PEDRO BILEZIKDJIAN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARIQUERENSE À SENHORA ROSANGELA PIEDADE ANNUNCIATO HENRIQUES

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR JOSUÉ MUNIZ DE PAULO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR SADAWO OBA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUÍS DO PRADO

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N.16/2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE TABELA DE VENCIMENTOS E DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO, EXTINGUE O CARGO DE CONTÍNUO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA GRATIFICAÇÃO PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO.

DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - ESTADO DE SÃO PAULO

DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO

PROJETO DE LEI Nº 9/2017 (LEGISLATIVO) QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E DESCARTE ADEQUADO DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 10/2017 (LEGISLATIVO), QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O “DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA GRATIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO.

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS QUADROS, CARGOS E FUNÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU-SP

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE NOVA TABELA DE REFERÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( R$ 6.500,00)

DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE FIXAÇÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

PROJETO DE LEI N.10/2017(NOVA REDAÇÃO) QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N.522 DE 2013, LEI DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA PROMOVER ACORDOS JUDICIAIS NOS TERMOS DO INCISO XXXII, DO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(NOVA REDAÇÃO)

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 76.000,00)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$ 60.000,00)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.4/2017 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.5/2017 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA PARCIALMENTE A LEI 543/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 23/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 24/2017 QUE DISPÕE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.