Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, INFORME O SEGUINTE:
1) SOLICITO CÓPIA EM IMPRESSA DA FICHA FINANCEIRA DO PERÍODO DE 01/2017 A 11//2017 DE CADA FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO E EM CONFIANÇA;
2) SOLICITO CÓPIA IMPRESSA DO RELÓGIO DE PONTO E CÓPIA IMPRESSA DO LIVRO DE PONTO DO PERÍODO DE 01/2017 A 11/2017 DE CADA FUNCIONÁRIO EM CONFIANÇA;
3) SOLICITO INFORMAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO TAIS COMO: NOME, DEPARTAMENTO, CARGO, HORÁRIO DE ENTRADA, HORÁRIO DE SAÍDA, REFERÊNCIA, SALÁRIO, FUNÇÃO/ATIVIDADE DESIGNADO E, A FUNÇÃO/ATIVIDADE EXERCIDA NO COTIDIANO;
SOLICITO INFORMAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS EM CONFIANÇA TAIS COMO: NOME, DEPARTAMENTO, CARGO, CARGO DESIGNADO PELA CONFIANÇA, HORÁRIO DE ENTRADA, HORÁRIO DE SAÍDA, REFERÊNCIA, SALÁRIO, SALÁRIO DA CONFIANÇA, FUNÇÃO/ATIVIDADE REFERENTE AO CARGO ORIGINAL, FUNÇÃO/ATIVIDADE DESIGNADO PELA CONFIANÇA E, A FUNÇÃO/ATIVIDADE EXERCIDA NO COTIDIANO;

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE RESPONDA O SEGUINTE:
1. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CAIXAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FERRUCIO PADOVAM, LOCALIZADA NO JARDIM DAS ACÁCIAS?
2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA?
3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1” QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
4. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA REFERIDA RUA, UMA VEZ QUE JÁ EXISTEM PLACAS SINALIZADORAS?
5. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “4”, QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA?
6. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “4” QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
7. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FREZA ASFÁLTICA NA REFERIDA SUPRACITADA?
8. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “7”, QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA?
9. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “7” QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?

REQUEREU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE RESPONDA O SEGUINTE:
A. QUAIS MOTIVOS LEVARAM A SOLICITAÇÃO FEITA PELO MUNÍCIPE, CONFORME CÓPIA DE OFÍCIO ANEXO E REITERADA PELOS VEREADORES QUE SUBSCREVEM ESTA PROPOSITURA, A NÃO SER ATENDIDA ATÉ O PRESENTE MOMENTO UMA VEZ QUE TRATA-SE DE ESTRADA PRINCIPAL?
B. SERÁ POSSÍVEL ATENDER O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A REFERIDA SOLICITAÇÃO?
C. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO (DIA, MÊS E ANO) PARA ATENDIMENTO DO PLEITO?
D. EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS RAZÕES PARA O NÃO ATENDIMENTO?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO,SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:

1. EM QUE DATA (DIA, MÊS E ANO) O VEÍCULO DEIXOU DE SER UTILIZADO PELA PREFEITURA PARA AS FINALIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO?
2. QUAL A DESCRIÇÃO DO VEÍCULO (ANO, MODELO E COR), PARA QUE FINALIDADE FOI ADQUIRIDO E A QUAL DEPARTAMENTO PERTENCIA?
3. JUSTIFIQUE AS RAZÕES PELA QUAL O VEÍCULO DEIXOU DE SER UTILIZADO PARA AS FINALIDADES PARA A QUAL FOI ADQUIRIDO:
4. SOLICITAMOS CÓPIA DE RELATÓRIO QUE ATESTAM QUE O VEÍCULO NÃO TINHA MAIS CONDIÇÃO DE USO.
5. SOLICITAMOS A RELAÇÃO DAS PEÇAS ORIGINAIS QUE FORAM RETIRADAS DO VEÍCULO APÓS O MESMO DEIXAR DE SER UTILIZADO PARA AS FINALIDADES PARA QUAL FOI ADQUIRIDO.
6. SOLICITAMOS CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A RETIRADA DAS PEÇAS RELACIONADAS NO ITEM 5.
7. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A RELAÇÃO DE PEÇAS SOLICITADAS NO ITEM 5, SOLICITAMOS DOCUMENTO QUE COMPROVEM A TRANSFERÊNCIA DESSAS PEÇAS PARA OUTROS VEÍCULOS, INCLUINDO A DESCRIÇÃO IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS.
8. CASO NÃO EXISTA A COMPROVAÇÃO SOLICITADA NO ITEM 7, EXISTE COMPROVAÇÃO QUE AS PEÇAS ENCONTRAM-SE EM ESTOQUE?
9. CASO NÃO EXISTA COMPROVAÇÃO PARA OS ÍTENS 7 E 8 , FOI ABERTO ALGUMA SINDICÂNCIA INTERNA PARA APURAR O QUE ACONTECEU COM AS PEÇAS E QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA ORDEM E PELA EXECUÇÃO DA RETIRADA DAS PEÇAS?
10. CASO A SINDICÂNCIA TENHA SIDO ABERTA, A MESMA FOI CONCLUSIVA?
11. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM 10, SOLICITAMOS CÓPIAS DO PROCESSO DE CONCLUSÃO.
12. CASO O PROCESSO DE SINDICÂNCIA NÃO TENHA SIDO INSTAURADO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA ISSO, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO?
13. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO, QUAL O VALOR DO MESMO HOJE?
14. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE O VEÍCULO FOI A DE ADQUIRIDO PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE E EM UM DETERMINADO MOMENTO O MESMO DEIXOU DE SER UTILIZADO, FOI INFORMADO AO DETRAN QUE O MESMO ESTAVA FORA DE CIRCULAÇÃO E EM QUE DATA ISSO OCORREU?
15. SOLICITAMOS CÓPIA DO DOCUMENTO QUE COMPROVA O INFORME AO DETRAN ESTABELECIDO NO ITEM 14.
16. SOLICITAMOS CÓPIA DO ÚLTIMO RECIBO DE COMPROVANTE PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO E SEGURO OBRIGATÓRIO DO VEÍCULO.
17. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE TRATA-SE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E DETERIORIZAÇÃO, QUAL A DESTINAÇÃO QUE SERÁ DADA AOS VEÍCULOS E EM QUE MÊS E ANO ISSO OCORRERÁ?
18. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O ITEM 17, JUSTIFIQUE PORQUE ISSO NÃO OCORREU ATÉ O MOMENTO:

REQUERERAM QUE CADA PERGUNTA SEJA RESPONDIDA INDIVIDUALMENTE PARA CADA VEÍCULO E NA MESMA SEQUÊNCIA ORIGINAL.

REQUERERAM TAMBÉM, QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA SUA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DOS DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE; DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES; DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGÍNIO DE SOUZA E DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE, SRA. RENATA CRISTINA DE LIMA, INFORMEM O SEGUINTE:
A) O PROBLEMA APONTADO É DE CONHECIMENTO DOS DEPARTAMENTOS CITADOS?
B) QUAL A MEDIDA TOMADA PELOS DEPARTAMENTOS CONHECEDORES DO PROBLEMA ATÉ O PRESENTE MOMENTO?
C) CASO JÁ SEJA DE CONHECIMENTO DOS DEPARTAMENTOS CITADOS, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA APRESENTADO?
C) TENDO EM VISTA QUE CADA VEZ MAIS VEM CRESCENDO O NÚMERO DE AVES NA ESCOLA, QUAIS MEDIDAS LEGAIS PODERÃO SER TOMADAS CONJUNTAMENTE PELOS DEPARTAMENTOS SUPRACITADOS, AFIM DE QUE O PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO, EVITANDO ASSIM MAIORES TRANSTORNOS?
D) QUAL O PRAZO (DIA, MÊS E ANO) PARA EXECUÇÃO DE TAL AÇÃO?
E) EM CASO NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA DADA PARA O NÃO ATENDIMENTO?