Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Eliel Coppi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 9/2017 (LEGISLATIVO) QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E DESCARTE ADEQUADO DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Aprovado por maioria absoluta POR 4 X 3 FICA MANTIDO O VETO INTEGRAL DO PREFEITO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(SUBVENÇÃO APAE) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 720
Turno: Único
Texto original
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CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DOS BOXES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL - - |
Aprovado por unanimidade APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI COM EMENDA SUPRESSIVA |