Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2017
Número
9
Data de Apresentação
10/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 9/2017 (LEGISLATIVO) QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E DESCARTE ADEQUADO DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COLETA SELETIVA
Observação
APRESENTADO SUBSTITUTIVO