Lei Ordinária nº 651, de 05 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
651
Ano
2017
Data
05/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/07/2017
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
TURISMO
Observação
Assuntos
- Turismo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 786, de 20 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica