Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4407 matérias.

Resultados

IND 161/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja instalado um novo abrigo de ônibus de concreto na entrada do bairro Angatuba com urgência, de acesso a via Rodovia do Laranjeirinha.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Rodrigo Mendes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 162/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja realizada a manutenção nas luminárias da Praça do Bairro Angatuba.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Rodrigo Mendes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 163/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Boa Vista, em frente à casa Sr. Irineu Dias Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Jair da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 164/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Angatuba, Rua Três, em frente à casa Sr. Edinei.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Jair da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 165/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Senador Dantas, em frente à casa Sr. Gerson.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Jair da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 166/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de construir um ponto de ônibus na estrada do Bairro Alto, em frente à fazenda X-15.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Felipe Trianoski
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 167/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de instalar lixeiras contêiner no Jardim São Carlos: R. Maria Holovate Leocádio (estudar ponto estratégico para instalar) e R. Raul Benedito Pacheco Fernandes (ao lado da mercearia da Maria).

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  Felipe Trianoski
Texto Original

IND 168/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de instalar redutores de velocidade (lombada) e sua devida sinalização no Jardim São Carlos, nos seguintes locais: 1. Rua Maria Holovate Leocádia 2. Rua dos Direitos Humanos 3. Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes (entre as casas do Sr. Silvio e Sr. Samuel).

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  Felipe Trianoski
Texto Original

IND 169/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Walden Hugues Simões, nº 62, Vila Débora, em frente à casa da Dona Inês Miraider.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Carlinhos Asspa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 170/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de providenciar a instalação de travessia elevada de pedestres (lombada), com placa de sinalização, na Rua Antônio Kotoski, em frente à Pizzaria.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Carlinhos Asspa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 171/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Boa Vista (Lombadinha), em frente à casa do Sr. Jorge Suzuki.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Carlinhos Asspa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 172/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Alto, ao lado da Igreja Cristã, perto da casa do Sra. Tereza.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Carlinhos Asspa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 173/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que por meio do Departamento responsável, solicito atenção para atendimento à necessidade de se colocar lixeiras contêiner no Bairro Boa Vista nos seguintes endereços: 1)na esquina da casa e barracão do Tico, em frente à casa do Senhor Julio César Coelho de Jesus; 2)na esquina em frente ao Bar Curva do Gole, da Senhora Ceide da Veiga Alves de Araújo; 3)na estrada do U, nas proximidades da residências do Senhor Miguel, conhecido como Zebrinha.

Apresentação: 2 de Novembro de 2022
Autor:  Eliane Viccaro Trianoski
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 174/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
por meio do Departamento responsável, sobre a necessidade de se colocar lixeiras contêiner no Bairro Braço Preto nos seguintes endereços: 1) na esquina em frente à entrada do Sítio São Miguel - citricultores (família Wosniak), Linha Braço Preto, Estrada PA-10 (local: à beira da estrada); 2) na frente da residência de Osmar Mota - família Mota, endereço: Linha Braço Preto, Estrada PA-10 (local: à beira da estrada).

Apresentação: 2 de Novembro de 2022
Autor:  Eliane Viccaro Trianoski
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 175/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
por meio do Departamento responsável, solicitando atendimento no Bairro Boa Vista, sobre a necessidade de se colocar 12 braços de iluminação pública em nove postes às margens da Estrada Municipal que seguem para residência de Silverio Mendonça da Veiga e terminam na frente do Bar "Curva do Gole " da Senhora Ceide da Veiga de Alves Araujo. e as outras 3 seriam na mesma linha; mas se faz necessário levantar 3 postes logo após a esquina do “U” e entrada do Senhor Mauro Marques.

Apresentação: 2 de Novembro de 2022
Autor:  Eliane Viccaro Trianoski
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 176/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
por meio do Departamento responsável, sobre a necessidade de troca de tampa de bueiro e limpeza geral dos bueiros na esquina da Rua Andre Rossine e Rua Araripe, ao lado da residência da Elizete Oliveira.

Apresentação: 2 de Novembro de 2022
Autor:  Eliane Viccaro Trianoski
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 177/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de instalar lixeiras contêiner no Jardim São Carlos: Rua dos Direitos Humanos e Rua Adhemar Pereira de Barros.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Felipe Trianoski
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 178/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento nas estradas do bairro Pariquera-Mirim em caráter de urgência.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Felipe Trianoski
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 179/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de realizar o conserto dos portões principais da Escola Municipal Sidney Conceição Medeiros Egydio em caráter de urgência.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Felipe Trianoski
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 180/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Almerando Gomes, nº 149, próxima à Hamburgueria Mansano’s, no Bairro Conchal.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:  Edson Leite
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 181/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Nagir Dionísio Ferreira, nº 413, próxima à casa do Sr. Isaqueu Pupo, no Jardim São Carlos.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:  Edson Leite
Texto Original

IND 182/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de corrimão na ponte do Rio Pariquera, localizada na Estrada do Braço Preto.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  Jair da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 183/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada principal do Bairro Conchal I.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  Jair da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 184/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Conchal I, em frente à casa do Sr. Juvelino Alves.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  Jair da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 185/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que por meio do Departamento responsável, solicito atenção para atendimento à necessidade de providenciar uma cobertura na entrada da Creche Municipal Maraci Hernandes do Amaral, na Vila São João, em virtude de transtornos em dias chuvosos.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  Eliane Viccaro Trianoski
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 186/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na estrada do bairro Cacau-Açu.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  Felipe Trianoski
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 187/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que por meio do Departamento responsável solicito atenção para estudo e viabilidade de calçamento em paralelepípedo na Rua Armando Barduco (rua sem saída com aproximadamente 50 metros) - Vila Peri-Peri.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  Eliane Viccaro Trianoski
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 188/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e abertura das valetas laterais na estrada do bairro Treze de Maio, desde a entrada de acesso à Rodovia SP 226 até a casa da família Leocadio.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  Felipe Trianoski
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 189/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de realizar a manutenção da ponte da estrada principal do Bairro Treze de Maio (próximo a casa de Eliane e Roberto) em CARÁTER DE URGÊNCIA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  Felipe Trianoski
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 190/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de realizar a manutenção na pintura do muro da Escola Presidente Vargas, Centro.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Milton Ticaca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 191/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de disponibilizar mais 2 dias para que os ambulantes possam trabalhar, com a intercalação dos dias para cada ambulante. A disponibilização dos dias será até a Administração conseguir um espaço adequado aos ambulantes.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Carlinhos Asspa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 192/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de reparos na iluminação pública da Rodoviária de Pariquera-Açu e da Igreja Católica da Vila Maria.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Carlinhos Asspa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 193/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Boa Vista, em frente à casa Sr. Moacir Verde.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Carlinhos Asspa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 194/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de pavimentação asfáltica da Rua Aparício Mâncio, Vila São João.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Jorge Caraí
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 195/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Av. Tenente João Euzébio Rodrigues, 392, Centro.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Milton Ticaca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Polícia Civil, na pessoa do Delegado, Dr. Fábio Américo Ribeiro Maia, e a sua equipe, e à Polícia Militar, na pessoa do Comandante 1º GP de Pariquera-Açu, 2º Sargento Adauto dos Santos Lima, e a sua equipe, pelo excelente trabalho e atuação em prol da segurança pública da sociedade

Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Autor:  Carlinhos Asspa
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 2/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOSÉ PAULO LIMA REDIS, ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  Milton Ticaca
Adiel de Andermo
Carlinhos Asspa
Delmar Simões Jr.
Edson Leite
Jair da Silva
Marcelo Mariano
Professor Urias
Vilma Ferreira da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 3/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO ao Presidente do Senado Federal e à Senadora Simone Tebet (MDB), para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 22/11, que estabelece o piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Edson Leite
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 4/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor WAGNER LOURENÇO RODRIGUES DOS SANTOS, ocorrido no dia 07 de abril do corrente ano.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  Edson Leite
Carlinhos Asspa
Delmar Simões Jr.
Jair da Silva
Marcelo Mariano
Milton Ticaca
Professor Urias
Rodrigo Mendes
Vilma Ferreira da Silva
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 5/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhorita Heloisa Gibertoni Dantas, reconhecendo o talento desta jovem, e na certeza de que ela estará cada vez mais elevando o nome de Pariquera-Açu, no universo da música.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Vilma Ferreira da Silva
Carlinhos Asspa
Delmar Simões Jr.
Edson Leite
Marcelo Mariano
Milton Ticaca
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 6/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senado Federal pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 22/11, que estabelece o piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  Edson Leite
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 7/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  Edson Leite
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 8/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO ao Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, para que sancione o PL nº 2564 que foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 04/05/2022, que estabelece o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Edson Leite
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 9/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira - ABAVAR, na pessoa do Presidente Ézio Borges, pela excelente organização da 10ª Edição da FEIBANANA, realizada no nosso município no Centro de Eventos, trazendo muitas novidades aos produtores e mais desenvolvimento para nossa região.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:  Milton Ticaca
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 10/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor ANTÔNIO JARBAS MARTINS SOBRINHO, ocorrido no dia 16 de maio do corrente ano.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  Delmar Simões Jr.
Carlinhos Asspa
Edson Leite
Jair da Silva
Marcelo Mariano
Milton Ticaca
Professor Urias
Rodrigo Mendes
Vilma Ferreira da Silva
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 11/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Procurador Municipal da cidade de Registro/SP DEMÉTRIUS OLIVEIRA DE MACEDO (OAB/SP n. 305.997), diante da inadmissível covardia em agredir sem piedade sua colega de trabalho a Procuradora Municipal Dra. GABRIELA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS (OAB/SP n. 304.314) que ocorreu em seu ambiente de trabalho na Procuradoria Municipal de Registro/SP.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  Rodrigo Mendes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 12/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora FELICIA VIEIRA DA SILVA, ocorrido no dia 22 de junho do corrente ano

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  Edson Leite
Carlinhos Asspa
Delmar Simões Jr.
Jair da Silva
Marcelo Mariano
Milton Ticaca
Professor Urias
Rodrigo Mendes
Vilma Ferreira da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 13/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Numeração cancelada.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022

MOC 14/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS aos seguintes projetos: Projeto Judokinhas de Cristo, Projeto Abba Jiu-Jitsu, Associação de Capoeira Senhor do Bonfim de Pariquera-Açu, Grupo Forças Unidas Capoeira e Projeto Junéca, pela organização dos projetos sociais, promovendo a oportunidade para as pessoas, o seu desenvolvimento e a formação de cidadãos na construção de um futuro melhor.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:  Milton Ticaca
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 15/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola de Música e Produtora Cultural ISET MUSIC pelo trabalho realizado e o amor pela música, revelando novos talentos e projetando-os em rede nacional. Agradecemos a ISET MUSIC por mostrar ao Brasil que o Vale do Ribeira é um grande berço de novos talentos da música em nível nacional e internacional.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Milton Ticaca
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original