Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a Resolução n° 6 de 19 de julho de 2019 para criar e alterar funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Acu/SP.

Regime de urgência aprovado

para que, junto ao setor responsável, solicite a limpeza da Rua Cílio Zanella, Vila Clementina.

para que, junto com a sua equipe técnica, verifique e realize as seguintes melhorias na quadra coberta da Vila Clementina:
- reforma nos banheiros;
- substitua a janela da copa por uma mais segura com grades;
- instalação de torneiras e adequação para que os praticantes de atividades esportiva possam ter condição de lavar os rostos e tomar água;

para que, junto com a sua equipe técnica, verifique e realize as seguintes melhorias no vestiário do campo da Vila Clementina:
- readequação nos vestiários
- vasos sanitários em condições de uso;
- instalação e reposição de novas torneiras para a facilidade de lavar os rostos e beber água na prática esportiva;

a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Linha Jurubatuba, km 12, estrada de Cananéia, próximo à casa do Sr. José Machado.

que seja realizado um estudo com o Departamento de Educação para que na rede municipal de ensino possa ser inserida Libras como disciplina curricular.

a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na estrada de Cananéia, km 12,5 (à esquerda - sentido Cananéia), em frente à chácara da dona Rosane Galvão.

convocação do Diretor Executivo de Vigilância Sanitária Epidemiológica Sr. César Maciel Araújo Costa a comparecer ao Plenário dessa Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Departamento de Vigilância Sanitária Epidemiológica, das atuações, relatórios e vistorias realizadas em ambientes públicos e privados, das atividades relacionadas ao Covid-19, dos atendimentos dos animais, do cumprimento da legislação municipal dos maus tratos aos animais e, dentre outros assuntos correlatos, em Sessão Extraordinária, na data a ser estabelecida para o comparecimento do mesmo, dentro do prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, de acordo com o artigo 330 §2º c/c 331 do Regimento Interno, onde segue os principais questionamentos: 1)Quantas vistorias, fiscalizações e autuações foram realizadas em empresas privadas e setores/departamentos/locais públicos nos anos de 2020, 2021 e 2022? 2)Quais setores/departamentos/locais públicos foram vistoriados que apresentaram irregularidades nos anos de [...]

ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:

1)Quantas crianças são atendidas mensalmente no berçário, no maternal l e no maternal ll?
2)Informe a quantidade e iniciais dos nomes da lista de espera para atendimento na creche, separado por berçário, maternal I e maternal II.
3)Quantos servidores trabalham na creche? Separado por nome, cargo, função e horário de trabalho.
4)Quem prescreve e aplica os medicamentos nas crianças? Se caso não for encontrado a pessoa que faz a medicação? Qual o procedimento para que a criança seja medicada?
5)Quando será disponibilizado uniforme a todos os servidores da creche? Informe prazo;
6)Qual a data da última reunião de pais que a Diretora da Educação esteve presente?
7)Qual a data da última reunião que a Diretora da Educação realizou com os servidores para debater questões internas da creche? Se não ocorreu de 01/2021 até esta data, justifique;
8)Quando exatamente serão reti [...]

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:

1)Haverá a Festa da Cidade no mês de julho como tradicionalmente ocorria em cada ano?
2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar a data, o local e quem será a organizadora da festa, se a Prefeitura ou uma Pessoa Física ou Jurídica privada;
3)Caso não seja a Prefeitura a organizadora da festa como será a escolha de quem irá organizar?
4)Caso a reposta do item “1” seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:

1)Quais escolas municipais possuem o professor auxiliar para atender os alunos especiais? Informe também: i) quantidade de alunos e sua série escolar por escola; ii) nomes e quantidades de professores auxiliares por série escolar de cada escola;
2)Quais escolas municipais não possuem o professor auxiliar para atender os alunos especiais? Informe também: i) quantos alunos e sua série escolar que não possuem atendimento do professor auxiliar; ii) motivos de não possuir o professor escolar;
3)Algum funcionário da APAE já visitou as escolas municipais para avaliar os alunos especiais? Se sim, informe: i) quais as escolas visitadas; ii) o nome do funcionário da APAE; iii) as datas das visitas; iv) cópia do relatório elabora por este funcionário se houver;

ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Ivaldo Macedo da Silva, informe o seguinte:

1)Qual o valor do piso dos professores da rede de ensino municipal em 31 dezembro de 2021, com carga horária de 40hrs, independente se é titular ou substituto? Informe também: i) dos professores com carga horária de 20hrs; ii) dos professores com carga horária de 30hrs; iii) dos servidores com funções de coordenação iv) dos servidores com funções de supervisão;
2)Qual o valor do piso dos professores da rede de ensino municipal em 31 de janeiro de 2022, com carga horária de 40hrs, independente se é titular ou substituto? Informe também: i) dos professores com carga horária de 20hrs; ii) dos professores com carga horária de 30hrs; iii) dos servidores com funções de coordenação; iv) dos servidores com funções de supervisão;
3)Qual o valor do piso dos professores da rede de ensino municipal em 28 de fevereiro de 2022, com carga horária de 40hrs, independente se é titul [...]

MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhorita Heloisa Gibertoni Dantas, reconhecendo o talento desta jovem, e na certeza de que ela estará cada vez mais elevando o nome de Pariquera-Açu, no universo da música.