Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 652 de 14 de julho de 2017, que fixa os percentuais das gratificações das funções do quadro dos servidores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo. - Substitutivo
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Matéria lida Encaminhados às comissões permamentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminhados às comissões permamentes |
| 3 |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Estrada PA 08, que liga o Município de Pariquera-Açu ao Bairro Senador Dantas, no final da Rua André Rossini, Vila Rosely, com o nome do Sr. João Batista Melcher devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
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| 4 |
para que realize estudos sobre um acostamento no trecho da Rodovia Ivo Zanella, na altura do km 100, que vai da casa do Sr. Abdnego até o quiosque em frente ao cemitério. - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
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| 5 |
para que realize estudos sobre o restante de calçada que falta na Av. Dr. Carlos Botelho, entre o necrotério e o ponto de ônibus, em frente ao cemitério. - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
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| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira - ABAVAR, na pessoa do Presidente Ézio Borges, pela excelente organização da 10ª Edição da FEIBANANA, realizada no nosso município no Centro de Eventos, trazendo muitas novidades aos produtores e mais desenvolvimento para nossa região. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor ANTÔNIO JARBAS MARTINS SOBRINHO, ocorrido no dia 16 de maio do corrente ano. - |
Aprovado por unanimidade |