Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Maria Edmir Lobo Simonetti

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Érica Marin do Ó.

para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a instalação de uma luminária na Rua Carolina Buzzi, próximo ao nº 470, Vila Clementina.

que seja colocada a placa de identificação de rua na travessa da Rua André Rossine na Vila Rosely, com a denominação Rua Ormelindo Pinto, assim como informe a SABESP e a ELEKTRO para que atualizem o nome do logradouro das contas de consumo das residências dos munícipes desta localidade.

a necessidade de instalar a escolinha de futebol de campo, futsal, voleibol, basquete, handebol na categoria infantil, na Vila Clementina, Senador Dantas, e melhorias na escolinha no Campo Municipal Lauro Lobo.

a necessidade de fazer a distribuição do kit esportivo para cada modalidade (futebol de campo, futsal, voleibol, basquete, handebol), cada kit conforme a prática esportiva, contendo:
- uniforme completo (parte superior e inferior), meias ou meião, chuteiras e tênis.

a necessidade de realizar a limpeza e colocação de fresa asfáltica em todos os pontos de ônibus onde não tenham pavimentação.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:

1)Qual foi o valor dos repasses do Governo Federal e do Governo Estadual que o Município de Pariquera-Açu recebeu entre o ano de 2020 até o momento?
2)Quantos foram gastos com os materiais? (Informando os produtos, preço e quantidade adquirida).
3)Quantos foram gastos com os funcionários contratados para a pandemia? (Informando a quantidade de funcionários contratados e o valor).
4)Ainda existem valores para serem utilizados? Se sim, como serão utilizados, tendo em vista que a pandemia vem diminuindo.

convocação do Diretor de Saúde Sr. Dorival Reis a comparecer ao Plenário dessa Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Departamento de Saúde, das Vacinas contra o Covid-19, dos prestadores de serviços relacionado ao Covid, exames laboratoriais, remédios, atendimentos envolvendo o serviço do 192 e, dentre outros assuntos correlatos, em Sessão Extraordinária, na data a ser estabelecida para o comparecimento do mesmo, dentro do prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, de acordo com o artigo 330 §2º c/c 331 do Regimento Interno, onde segue os principais questionamentos:

1)Qual a quantidade de vacinas fora aplicada em 2021 e 2022?
2)Qual a quantidade de vacinas teremos a partir de abril/2022?
3)Quais os contratos vigentes com empresas para prestar serviços de saúde?E quais são estes serviços?
4)Quais os tipos e quantidades de remédios que temos na farmácia do município?
5)Quantas equipes possui no atendimento 192? Relacione.
6)Quais os tipos de atendimentos a cada PSF [...]

ao Corpo de Bombeiros de Registro/SP, na pessoa do Comandante Sr. Thiago Yoshioka, que atenda o seguinte:
1)Vistoriar todos os imóveis públicos da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, tais como escolas, Postos de Saúde, CRAS, CAPS I e demais, pois diversos destes foram identificados que não possuem o elemento fundamental AVCB;
2)Que após a vistoria informe: i) quais foram os tipos de atuações efetuadas; ii) relação dos imóveis que possui AVCB; iii) relação dos imóveis que não possuem o AVCB; iv) Quais medidas foram tomadas perante a falta do AVCB nos imóveis; v) quais prazos disponibilizados ao chefe do poder executivo para a regularização dos imóveis que não possuem o AVCB.
3)Caso não seja possível atender o item 1, justifique;

à ADEFIPA, por meio da Responsável, Sra. Vera Lúcia Muller Bertoli, ou qualquer outra pessoa, informe o seguinte:

1)Além da auxiliar administrativo Marcela Ribeiro dos Santos, quais outros funcionários estão registrados na associação, informando de todos a data de admissão, salário, funções e horário de trabalho;
2)Cópia da CLT do motorista Carlos Alberto Domingues que faz todas as viagens para a associação, caso não tenha, informe qual o seu vínculo empregatício;
3)Informe quem está autorizado a dirigir o veículo com placa FLL-3504, qual sua utilização durante a semana e finais de semana, além de enviar a cópia do último licenciamento do referido automóvel;
4)Relacione todos os Profissionais da saúde que tem qualquer tipo de vínculo com a associação aptos a prestar seus serviços, além das assistentes sociais sra. Mayara de Souza Martins Lopes e sra. Ana Lúcia da Silva Santos, informando a especialidade e números de atendimentos realizados em 2021 e 2022;
5)Cópia do contrato [...]

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)É possível disponibilizar um número de telefone direto para a Ouvidoria Geral? Já que o informado é da sala do Empreendedor;
2)É possível implantar um sistema nas referidas Ouvidorias para que possam via telefone registrar qualquer tipo de denúncia feita por munícipes, fornecendo um número de protocolo de atendimento?
3)Qual o horário de almoço da ouvidora sra. Michele Ramos de Mello?
4)Qual a possibilidade de termos atendimento das ouvidorias em finais de semana?
5)Cópia da portaria que nomeou as referidas ouvidoras;

MOÇÃO DE APOIO ao Presidente do Senado Federal e à Senadora Simone Tebet (MDB), para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 22/11, que estabelece o piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.